Curso Direito Proc Penal TREs AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TREs (Analista Judiciário - Área Judiciária) 2020.2 - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 17/07/2021
Acesso até: 17/12/2021
Carga Horária
83 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Inquérito Policial
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Ação Penal.
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Jurisdição e competência (Competência penal do STF, do STJ, dos TRFs e dos Juízes Federais.)
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Sujeitos processuais (Juiz, MP, acusado e seu defensor, etc.)
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Exceções. Questões e processos incidentes. Sentença penal.
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Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Juizados especiais Criminais.
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Recursos
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O habeas corpus e seu processo.
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