Curso Proc Penal Concurso TRE TO-AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TRE-TO (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/01/2021
Acesso até: 01/07/2021
Carga Horária
72 horas
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Conteúdo do curso

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Inquérito Policial
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Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil Ex Delicto
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Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais (Juiz, MP, acusado e seu defensor, etc.)
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Exceções. Questões e processos incidentes. Sentença penal.
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Provas (parte I)
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Provas (parte II)
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Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (parte I)
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Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória (parte II)
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Processo comum
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Processos especiais: Procedimento do Tribunal do Júri
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Processos especiais: Outros processos especiais previstos no CPP.
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Habeas corpus e seu processo. Disposições gerais do CPP.
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