Curso Dir. Processual Penal para TRE-AC - AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TRE-AC (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 11/12/2020
Acesso até: 11/05/2021
Carga Horária
58 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Inquérito Policial.
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Ação penal
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Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Da prova: do exame de corpo de delito e das perícias em geral; do interrogatório do acusado; das testemunhas; dos documentos; da busca e da apreensão;
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Processos especiais: Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Outros processos especiais previstos no CPP.
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Disponível em 19/03/2020
Dos recursos em geral: disposições gerais; do recurso em sentido estrito e da apelação.
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Disponível
O habeas corpus e seu processo
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