Curso Processual Penal para TJ-RS - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-RS (Juiz Substituto) - Pós-Edital

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O curso não engloba os seguintes assuntos do edital: “2 (...)Metodologias
investigatórias: agentes encoberto, infiltrado e provocador; delação; intervenções
corporais; monitoramento; captações acústicas e visuais; 8. Da aplicação provisória de
interdições de direitos e medidas de segurança; 13. Recursos previstos nos regimentos
internos dos Tribunais; 15. Execução Criminal. Princípios, garantias e regras
constitucionais aplicáveis à execução da pena e aos cárceres. Órgãos da execução penal.
Estabelecimentos penais. Da execução das penas em espécie. Incidentes da execução.
Dos procedimentos administrativos disciplinares e judiciais. Graça, Indulto, Anistia e
Reabilitação. Execução de Medidas de Segurança; 16. Lei de Execução Penal (Leis nº
7.210/84); 17. Contravenções Penais (Decreto-Lei nº 3.688/41); 18. Lei de Organização
Criminosa (Lei nº 12.850/13); 19. Lei de Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96); 20.
Lei(s) dos Crimes Ambientais; 21. Lei de Falências; 22. Criança e Adolescente. Violência
Doméstica. Idoso. Tráfico. Trânsito e delação premiada (Leis nº 8.069/90, 11.340/06,
10.741/03, 11.343/06, 9.503/97 e 9.807/99)”.
Os itens “10. Despachos. Decisões interlocutórias. Sentenças. Acórdãos. Decisões
monocráticas. Coisa julgada” e “23. Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores
(STJ e STF)” são abordados em várias aulas, conforme a pertinência com a
matéria tratada.
 

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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 02/05/2021
Carga Horária
133 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Atualizações Pacote Anticrime - processo penal
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Informativos STJ 2020 - comentados
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Introdução. [1. Processo penal em geral. Disposições preliminares. Sistemas processuais. Princípios processuais penais contidos no Código de Processo Penal, em leis ordinárias, na Constituição Federal e nos diplomas internacionais ratificados pelo Brasil].
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Investigação e inquérito policial. [2. Da fase preliminar do processo penal. Modelos de investigação criminal, poderes e deveres investigatórios. (...) Atos de investigação, atos de prova e argumentos de prova].
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Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. [3. Da ação penal e ação civil derivada do ilícito criminal].
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Disponível
Jurisdição e Competência. [4. Jurisdição. Competência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [6. Da prova. Princípios. Espécies: perícias, documentos e testemunhas. Interrogatório e confissão. Reconhecimento e acareação. Provas típicas e atípicas. Licitude, ilicitude e regras de exclusão. Delação. Prova emprestada].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [6. Da prova. Princípios. Espécies: perícias, documentos e testemunhas. Interrogatório e confissão. Reconhecimento e acareação. Provas típicas e atípicas. Licitude, ilicitude e regras de exclusão. Delação. Prova emprestada].
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Disponível
Medidas cautelares. [7. Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória].
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [7. Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória].
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Disponível
Prisão preventiva. [7. Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [7. Prisão, Medidas cautelares reais e Liberdade provisória].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [4. (...) Questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [5. Partes e sujeitos processuais. O Juiz. O Ministério Público. A defesa pública e a privada. O acusado. Querelante. O assistente da acusação. A vítima. Peritos. Funcionários da Justiça. 9. Comunicação dos atos processuais. Citação e intimação].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [11. Dos processos em espécie. Processos comum, ordinário, sumário e sumaríssimo. Processos especiais (Código de Processo Penal e Leis especiais). Procedimento relativo a processos de competência do Tribunal do Júri].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [11. Dos processos em espécie. Processos comum, ordinário, sumário e sumaríssimo. Processos especiais (Código de Processo Penal e Leis especiais). Procedimento relativo a processos de competência do Tribunal do Júri. 16. Juizados Especiais Criminais (Leis nº 9.099/95)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [11. Dos processos em espécie. Processos comum, ordinário, sumário e sumaríssimo. Processos especiais (Código de Processo Penal e Leis especiais). Procedimento relativo a processos de competência do Tribunal do Júri].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [10. (...) Sentenças. Coisa julgada].
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Disponível
Nulidades. [12. Defeitos processuais. Inexistência. Irregularidades. Nulidades. Inadmissibilidade. Inutilização].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [13. Sistema recursal criminal. Duplo pronunciamento. Princípios. Requisitos. Procedimento nos julgamentos. Apelação. Recurso em Sentido Estrito. Agravo em Execução. Embargos Infringentes e de nulidade. Embargos Declaratórios. Recursos previstos na Constituição Federal].
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Disponível
Recursos em espécie. [13. Sistema recursal criminal. Duplo pronunciamento. Princípios. Requisitos. Procedimento nos julgamentos. Apelação. Recurso em Sentido Estrito. Agravo em Execução. Embargos Infringentes e de nulidade. Embargos Declaratórios. Recursos previstos na Constituição Federal].
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Disponível
Ações Autônomas de Impugnação. [14. Remédios impugnativos autônomos. Habeas Corpus. Reclamação. Mandado de Segurança. Correição Parcial. Revisão Criminal].
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Aulas demonstrativas