Curso de D. Penal para TJ-RJ Sem Especialidade | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-RJ (Analista - Sem Especialidade) - Pós-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 09/06/2021
Carga Horária
105 horas
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Conteúdo do curso

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Inquérito Policial.
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Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
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Provas (parte I): Teoria geral.
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Processos especiais previstos no CPP.
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Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
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Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
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O habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
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Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). (Prof, Paulo Guimarães)
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Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal) (Prof, Paulo Guimarães)
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