Concurso TJ PI Direito Processual Penal | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-PI (Analista Judiciário - Escrivão Judicial) - 2021 - Pré-Edital

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 05/01/2022
Acesso até: 05/06/2022
Carga Horária
107 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
A investigação criminal. Inquérito Policial
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Ação Penal. Ação civil ex delicto.
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Jurisdição e competência
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Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias
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Provas (parte I): Teoria geral
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96). Quebra de sigilo bancário e fiscal.
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Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimentos pelo rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Recursos.
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O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95).
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Lei Maria da Penha e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Procedimentos previstos na Lei de Drogas
Disponível
Lei dos Crimes Hediondos. Lei de Proteção a Testemunhas. Lei que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas.
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habeas corpus
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Crimes hediondos (Lei no 8.072/1990)

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