Curso Proc Penal para TJ-PI - Analista Jud | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-PI (Analista Judicial) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 22/11/2020
Acesso até: 22/04/2021
Carga Horária
75 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Ação Penal. Ação civil ex delicto.
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Competência
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Sujeitos processuais
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Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias
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Provas (parte I): Teoria geral
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Provas (parte II): Provas em espécie
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Interceptação das comunicações telefônicas (Lei 9.296/96) (Prof. Paulo Guimarães)
Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89)
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Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
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Processo: Processo comum. Procedimentos pelo rito ordinário e sumário.
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Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
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Processos especiais previstos no CPP.
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Recursos
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O rito sumaríssimo dos Juizados especiais criminais (Lei 9.099/95).
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Execução penal - Prof° Paulo Guimarães
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Lei Maria da Penha e no Estatuto da Criança e do Adolescente.
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Procedimentos previstos na Lei de Drogas
Disponível
Lei dos Crimes Hediondos. Lei de Proteção a Testemunhas. Lei que define organização criminosa e dispõe sobre a investigação criminal, os meios de obtenção da prova, infrações penais correlatas e o procedimento criminal. Lei que dispõe sobre o processo e o julgamento colegiado em primeiro grau de jurisdição de crimes praticados por organizações criminosas.
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habeas corpus
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