Direito Processual Penal para TJ-PA Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-PA (Juiz Substituto) - Pós-Edital

OBSERVAÇÃO: curso não contempla alguns temas específicos, correspondentes à matéria de legislação processual penal especial são eles (conforme descrito no edital): Lei nº 8.038/1990 e suas alterações ¿ normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). (...) Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). (...) 22 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações
(execução penal). Aspectos processuais penais constantes das Leis nº 8.072/1990, nº 9.099/1995, nº 10.259/2001, nº 9.296/1996, nº 9.503/1997, nº 9.613/1998, nº 10.826/2003, nº 11.340/2006, nº 11.343/2006 e nº 12.850/2013, com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009). 23 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira – ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados nas aulas de forma pertinente, quando fazem parte da matéria tratada. Os itens “17. Prazos. Características, princípios e contagem” e “24. Súmulas do STF e do STJ” são abordados em, praticamente, todas as aulas, conforme a pertinência e relação com a
matéria tratada.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. [1 Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional. 2 Sistemas e Princípios Fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições gerais do Código de Processo Penal].
Aula 01 Disponível
Investigação e inquérito policial [4 Fase Pré- Processual: Inquérito policial].
Aula 02 Disponível
Ação penal e Ação Civil "Ex delicto"
Aula 03 Disponível
Competência criminal. [8 Jurisdição e Competência].
Aula 04 Disponível
Teoria geral das provas. [10. Prova].
Aula 05 Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [10. Prova].
Aula 06 Disponível
Medidas cautelares. [12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)].
Aula 07 Disponível
Introdução às prisões. Prisão em flagrante. [12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)].
Aula 08 Disponível
Prisão preventiva. [12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)].
Aula 09 Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)].
Aula 10 Disponível
Questões e processos incidentes. [9. Questões e processos incidentes].
Aula 11 Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [11. Sujeitos do processo. 13. Citações e intimações].
Aula 12 Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. 15 Procedimentos. Processo comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário. Procedimento sumário].
Aula 13 Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [Procedimento sumaríssimo. Lei 9.099/95 e alterações].
Aula 14 Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Desaforamento. Processos especiais].
Aula 15 Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [18 Sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. Coisa julgada penal.
Aula 16 Disponível
Nulidades. [19. Nulidades].
Aula 17 Disponível
Teoria geral dos recursos. [20. Recursos em geral].
Aula 18 Disponível
Recursos em espécie. [20. Recursos em geral].
Aula 19 Disponível
Ações autônomas de impugnação. [21. Habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança. Revisão criminal].

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/11/2019 Acesso ao curso até: 09/09/2020
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