Direito Processual Penal para TJ-PA Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-PA (Juiz Substituto) - 2020

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OBSERVAÇÃO:

- Este Curso não contempla alguns temas específicos, correspondentes à matéria de legislação processual penal especial são eles (conforme descrito no edital): "Lei nº 8.038/1990 e suas alterações normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). (...) Lei nº 10.259/2001 e suas alterações (juizados especiais cíveis e criminais). (...) 22 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). Aspectos processuais penais constantes das Leis nº 8.072/1990, nº 9.099/1995, nº 10.259/2001, nº 9.296/1996, nº 9.503/1997, nº 9.613/1998, nº 10.826/2003, nº 11.340/2006, nº 11.343/2006 e nº 12.850/2013, com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas. Identificação Criminal (Lei nº 12.037/2009). 23 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira – ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados nas aulas de forma pertinente, quando fazem parte da matéria tratada.

- Os itens “17. Prazos. Características, princípios e contagem” e “24. Súmulas do STF e do STJ” são abordados em, praticamente, todas as aulas, conforme a pertinência e relação com a
matéria tratada.

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
113 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Alterações da Lei 13.964/2019 - Pacote Anticrime
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Introdução. [1 Processo Penal Brasileiro. Processo Penal Constitucional. 2 Sistemas e Princípios Fundamentais. 3 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições gerais do Código de Processo Penal].
Disponível
Investigação e inquérito policial [4 Fase Pré- Processual: Inquérito policial].
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Disponível
Ação penal e Ação Civil "Ex delicto"
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Disponível
Competência criminal. [8 Jurisdição e Competência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [10. Prova].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [10. Prova].
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Disponível
Medidas cautelares. [12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)].
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Disponível
Introdução às prisões. Prisão em flagrante. [12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)].
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Disponível
Prisão preventiva. [12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [12 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. Lei nº 7.960/1989 e suas alterações (prisão temporária)].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [9. Questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [11. Sujeitos do processo. 13. Citações e intimações].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [5 Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Princípios gerais e informadores do processo. Pretensão punitiva. 15 Procedimentos. Processo comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário. Procedimento sumário].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [Procedimento sumaríssimo. Lei 9.099/95 e alterações].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Desaforamento. Processos especiais].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [18 Sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. Coisa julgada penal.
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Disponível
Nulidades. [19. Nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [20. Recursos em geral].
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Disponível
Recursos em espécie. [20. Recursos em geral].
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Disponível
Ações autônomas de impugnação. [21. Habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança. Revisão criminal].
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