Processo Penal para TJ-AP - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-AP (Juiz Substituto) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

**Esse curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria de legislação processual
penal especial [22 – Da execução das penas em espécie. Dos incidentes da execução penal].
Os assuntos constantes dos itens 14 e 15 (4 - Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de
terceiros e 15 - Dos prazos: características, princípios e contagem) são tratados em várias aulas, sempre que
pertinentes.

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
110 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Investigação e inquérito policial [3 – Inquérito policial].
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Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto [4 - Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal de iniciativa pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. P punibilidade. 5 - Ação civil ex delicto]
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Disponível
Jurisdição e competência [6 - Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Incompetência. Conexão e continência].
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Disponível
Teoria geral das provas [8 - Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação].
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie [8 - Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação].
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Disponível
Medidas cautelares pessoais [11 - Das medidas assecuratórias].
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante [10 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Da prisão em flagrante. Da prisão preventiva. Da prisão domiciliar. Das outras medidas cautelares. Da liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária].
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Disponível
Prisão preventiva [10 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Da prisão em flagrante. Da prisão preventiva. Da prisão domiciliar. Das outras medidas cautelares. Da liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória [10 - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória. Da prisão em flagrante. Da prisão preventiva. Da prisão domiciliar. Das outras medidas cautelares. Da liberdade provisória, com ou sem fiança. Da prisão temporária].
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Disponível
Questões e processos incidentes [7 - Das questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais [9 - Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Vítima no processo penal. 12 - Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário) [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Proced. sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais, inclusive de leis especiais].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo) [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Proced. sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais, inclusive de leis especiais].
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Disponível
Informativos STJ 2020 - comentados
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Proced. sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais, inclusive de leis especiais].
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Disponível em 23/07/2020
Sentença penal e coisa julgada [16 - Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. 17 - Da coisa julgada penal. Inimputabilidade e processo penal].
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Disponível em 30/07/2020
Nulidades [18 – Das nulidades].
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Disponível em 06/08/2020
Teoria geral dos recursos [19 - Dos recursos em geral: princípios, modalidades, recursos em espécie e fungibilidade].
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Disponível em 13/08/2020
Recursos em espécie. [19 - Dos recursos em geral: princípios, modalidades, recursos em espécie e fungibilidade. 20 – Recursos especial e extraordinário].
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Disponível em 20/08/2020
Ações autônomas de impugnação [21 - Das ações de impugnação. Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do mandado de segurança. Das exceções. Do desaforamento].
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