Processo Penal para TJ-AM - Direito | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-AM (Analista Judiciário - Direito) Com Videoaulas - 2020

 

OBSERVAÇÃO:

(1) Este curso não engloba a parte de execução penal (20 Lei nº 7.210/1984 e suas alterações) e interceptação telefônica (Lei 9.296/96).

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula demo Disponível em 22/11/2019
Introdução ao estudo do Processo Penal: Princípios do Direito Processual Penal. Aplicação da Lei processual penal. Disposições constitucionais. Fontes do Direito Processual Penal. Sistemas processuais penais.
Aula 01 Disponível em 29/11/2019
Inquérito Policial.
Aula 02 Disponível em 06/12/2019
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Disponível em 13/12/2019
Jurisdição e competência
Aula 04 Disponível em 20/12/2019
Sujeitos processuais
Aula 05 Disponível em 27/12/2019
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes.
Aula 06 Disponível em 03/01/2020
Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Disponível em 10/01/2020
Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Disponível em 17/01/2020
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89).
Aula 09 Disponível em 24/01/2020
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Disponível em 31/01/2020
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 11 Disponível em 07/02/2020
Processos especiais (parte 1): Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12 Disponível em 14/02/2020
Processos especiais (parte 2): Outros processos especiais previstos no CPP.
Aula 13 Disponível em 21/02/2020
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 14 Disponível em 28/02/2020
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP.
Aula 15 Disponível em 06/03/2020
Habeas corpus e seu processo. Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira. Disposições gerais do Código de Processo Penal.
CRONOGRAMA Vendas até: 12/11/2020 Acesso ao curso até: 12/04/2021
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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