Curso Online Direito Processual Penal TJ-AL | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-AL (Juiz Substituto)

OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado, contemplando toda a legislação, inclusive aquela que for publicada no prazo de sua duração.

Os seguintes itens do último edital são alvo de estudo em curso específico: “22– Lei nº 7.210/84. Da execução das penas em espécie. Dos incidentes da execução penal. 23 – Aspectos processuais penais constantes da Lei nº 8.072/90, Lei nº 9.099/95, Lei nº 9.296/96, Lei nº 9.613/98, Lei nº 10.826/03, Lei nº 11.340/06, Lei nº 11.343/06, Lei nº 12.850/13, com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas”.

 

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Princípios constitucionais no processo penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas.
Aula 01 Disponível
Inquérito policial.
Aula 02 Disponível
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Disponível
Jurisdição e Competência: Critérios de determinação e modificação. Incompetência. Conexão e continência.
Aula 04 Disponível
Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, ônus, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação.
Aula 05 Disponível em 01/03/2019
As provas em espécie.
Aula 06 Disponível em 07/03/2019
Medidas cautelares (lei nº 12.403/11).
Aula 07 Disponível em 13/03/2019
Prisão. Prisão em flagrante.
Aula 08 Disponível em 23/03/2019
Prisão preventiva. Prisão domiciliar.
Aula 09 Disponível em 04/04/2019
Prisão temporária. Liberdade provisória. Relaxamento da prisão.
Aula 10 Disponível em 11/04/2019
Medidas assecuratórias: questões e processos incidentes.
Aula 11 Disponível em 30/04/2019
Sujeitos do processo. Citações, intimações e notificações.
Aula 12 Disponível em 09/05/2019
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário). Forma lugar e tempo dos atos processuais. Dos prazos: características, princípios e contagem.
Aula 13 Disponível em 16/05/2019
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Forma lugar e tempo dos atos processuais. Dos prazos: características, princípios e contagem.
Aula 14 Disponível em 23/05/2019
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri). Forma lugar e tempo dos atos processuais. Dos prazos: características, princípios e contagem.
Aula 15 Disponível em 01/06/2019
Da sentença penal. Coisa julgada penal.
Aula 16 Disponível em 07/06/2019
Nulidades.
Aula 17 Disponível em 15/06/2019
Recursos em geral: princípios, modalidades, recursos em espécie e fungibilidade.
Aula 18 Disponível em 22/06/2019
Recursos em espécie.
Aula 19 Disponível em 29/06/2019
Ações de impugnação. Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do mandado de segurança. Das exceções. Do desaforamento.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 21/12/2019 Acesso ao curso até: 21/05/2020