Curso Processo Penal para TJ-AL Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-AL (Juiz Substituto) - Pós-Edital

 

OBSERVAÇÃO: curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria
de legislação processual penal especial – ressalte-se, entretanto, que alguns desses
assuntos são abordados nas aulas de forma pertinente, quando fazem parte da
matéria tratada [19 - Aspectos processuais penais das seguintes Leis, com as
alterações legislativas que seguiram em relação a elas: Execução Penal (Lei nº
7.210/84), Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96), Lavagem ou ocultação de
bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98), Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/99),
Organizações criminosas (Lei nº 12.850/13), Violência doméstica (Lei nº 11.340/06),
Drogas (Lei nº 11.343/06)].

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. [1 - Princípios constitucionais do processo penal. 2 - Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas].
Aula 01 Disponível
Investigação e inquérito policial [3 - Inquérito policial].
Aula 02 Disponível em 16/07/2019
Ação penal e ação civil ex delicto. [4 - Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal de iniciativa pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Decadência. Perempção. Extinção da punibilidade. 5 - Ação civil ex delicto.].
Aula 03 Disponível em 19/07/2019
Jurisdição e competência. [6 - Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Incompetência. Conexão e continência].
Aula 04 Disponível em 23/07/2019
Teoria geral das provas. [8 - Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação].
Aula 05 Disponível em 26/07/2019
Meios de prova e provas em espécie. [8 - Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação].
Aula 06 Disponível em 30/07/2019
Medidas cautelares. [10- Das medidas cautelares. Das outras medidas cautelares].
Aula 07 Disponível em 03/08/2019
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [10 - Da Prisão. Da prisão em flagrante].
Aula 08 Disponível em 05/08/2019
Prisão Preventiva. [10- Da Prisão preventiva. Da prisão domiciliar].
Aula 09 Disponível em 09/08/2019
Prisão temporária e liberdade provisória. [10- Da Prisão temporária. Da Liberdade provisória, com ou sem fiança].
Aula 10 Disponível em 12/08/2019
Questões e processos incidentes. [7 – Das questões e processos incidentes. 11 - Das medidas assecuratórias. Das exceções].
Aula 11 Disponível em 15/08/2019
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [9 - Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Vítima no processo penal. 12 - Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais].
Aula 12 Disponível em 17/08/2019
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário. Procedimento sumário.].
Aula 13 Disponível em 19/08/2019
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais].
Aula 14 Disponível em 22/08/2019
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Do desaforamento. Procedimentos especiais].
Aula 15 Disponível em 25/08/2019
Sentença penal e coisa julgada. [14 - Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal.].
Aula 16 Disponível em 28/08/2019
Nulidades. [15- Das Nulidades].
Aula 17 Disponível em 30/08/2019
Teoria geral dos recursos. [16 - Dos recursos em geral: princípios, modalidades e fungibilidade].
Aula 18 Disponível em 03/09/2019
Recursos em espécie. [16 - Dos recursos em geral: recursos em espécie. 17 - Recursos especial e extraordinário].
Aula 19 Disponível em 06/09/2019
Ações de impugnação. [18 - Das ações de impugnação. Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do mandado de segurança].

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/10/2019 Acesso ao curso até: 21/05/2020
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