Curso Processo Penal para TJ-AL Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ TJ-AL (Juiz Substituto) - 2020

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OBSERVAÇÃO:

- Este curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria de legislação processual penal especial – ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados nas aulas de forma pertinente, quando fazem parte da matéria tratada [19 - Aspectos processuais penais das seguintes Leis, com as alterações legislativas que seguiram em relação a elas: Execução Penal (Lei nº 7.210/84), Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96), Lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores (Lei nº 9.613/98), Proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/99), Organizações criminosas (Lei nº 12.850/13), Violência doméstica (Lei nº 11.340/06), Drogas (Lei nº 11.343/06)].

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 06/02/2021
Acesso até: 06/07/2021
Carga Horária
139 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Investigação e inquérito policial [3 - Inquérito policial].
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Ação penal e ação civil ex delicto. [4 - Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal de iniciativa pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Decadência. Perempção. Extinção da punibilidade. 5 - Ação civil ex delicto.].
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Disponível
Jurisdição e competência. [6 - Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Incompetência. Conexão e continência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [8 - Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [8 - Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação].
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Disponível
Medidas cautelares. [10- Das medidas cautelares. Das outras medidas cautelares].
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [10 - Da Prisão. Da prisão em flagrante].
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Disponível
Prisão Preventiva. [10- Da Prisão preventiva. Da prisão domiciliar].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [10- Da Prisão temporária. Da Liberdade provisória, com ou sem fiança].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [7 – Das questões e processos incidentes. 11 - Das medidas assecuratórias. Das exceções].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [9 - Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Vítima no processo penal. 12 - Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais].
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível em 07/05/2020
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário. Procedimento sumário.].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [13 - Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Do desaforamento. Procedimentos especiais].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [14 - Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal.].
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Disponível
Nulidades. [15- Das Nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [16 - Dos recursos em geral: princípios, modalidades e fungibilidade].
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Disponível
Recursos em espécie. [16 - Dos recursos em geral: recursos em espécie. 17 - Recursos especial e extraordinário].
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Disponível
Ações de impugnação. [18 - Das ações de impugnação. Da revisão criminal. Do habeas corpus. Do mandado de segurança].
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Disponível
Aulas práticas
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Aulas demonstrativas