Direito Processual Penal Concurso PF Delegado | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação:

- Este curso não contempla temas específicos correspondentes à matéria de legislação processual penal especial (itens 10.1 a 24). O item 25, "Jurisprudência e Súmulas dos Tribunais Superiores", é abordado em todas as aulas, sempre que pertinente. 
- Entre "[]" a correspondência com o respectivo item do edital.

 

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 01/08/2021
Acesso até: 01/01/2022
Carga Horária
154 horas
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Conteúdo do curso

Introdução. [1 Direto processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 3 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas].
Disponível
Investigação e inquérito policial. [1 Direto processual penal. 2 Inquérito policial. 2.1 Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. 2.2 Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002].
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Disponível
Ação penal e Ação civil ex delicto. [4 Ação penal. 4.1 Conceito, características, espécies e condições].
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Jurisdição e competência. [2.2 (...)jurisdição;competência; conexão e continência; prevenção; questões e procedimentos incidentes. 2.3 Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas].
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Meios de prova e provas em espécie. [7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários].
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Medidas cautelares pessoais. [Em que pese não tenha previsão no edital, a aula sobre medidas cautelares será disponilizada, inclusive para fins de contextualização com a aula de prisão preventiva].
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Introdução prisões e Prisão em flagrante. [8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em flagrante].
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Prisão preventiva. [8.4 Prisão preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial].
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Prisão temporária e liberdade provisória. [8.3 Prisão temporária. 8.5 (...) Liberdade provisória. 8.6 Fiança].
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Sujeitos do processo e Comunicação dos atos processuais. [4.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições. 9.2 Citação, intimação, interdição de direito].
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Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [10 Processo criminal de crimes comuns].
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Processo e procedimento (sumaríssimo e de responsabilidade). [5 Juizados especiais criminais: aplicação na justiça federal. 6 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. 9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [9 Sentença criminal. 9.4 Sentença: coisa julgada].
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Disponível
Habeas Corpus. Mandado de Segurança em matéria criminal. [9.4 (...) habeas corpus, mandado de segurança em matéria criminal].
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Informativos STJ - comentados
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Disponível
Aulas práticas
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Disponível
Pacote anticrime comparado
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Aulas demonstrativas