Curso Direito Processual Penal PF Delegado 202 | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ Polícia Federal (Delegado) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
Carga Horária
71 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Inquérito policial. Histórico; natureza; conceito; finalidade; características; fundamento; titularidade; grau de cognição; valor probatório; formas de instauração; notitia criminis; delatio criminis; procedimentos investigativos; indiciamento; garantias do investigado; conclusão; prazos. Atribuições da polícia federal na persecução criminal: Lei nº 10.446/2002.
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Ação penal. Conceito, características, espécies e condições.
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Jurisdição; competência; conexão e continência; prevenção. Competência da justiça federal, dos tribunais regionais federais, do STJ e do STF, conflito de competência.
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Provas. Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. Princípios gerais da prova, procedimento probatório. Valoração. Ônus da prova. Provas ilícitas.
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Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
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Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos, restrições, horários.
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Medidas cautelares pessoais
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Prisão. Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. Prisão em flagrante.
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Prisão preventiva. Princípio da necessidade.
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Prisão temporária. Liberdade provisória. Fiança.
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Disponível
Questões e processos incidentes.
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Disponível
Sujeitos do Processo. Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. Comunicação dos atos processuais. Citação. Intimação.
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Processo e Procedimento. Processo criminal de crimes comuns. Procedimento sumário. Procedimento Ordinário.
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Processo e Procedimento. Sumaríssimo. Juizado Especial Criminal. Termo circunstanciado de ocorrência. Procedimento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.
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Disponível
Sentença Penal. Coisa Julgada.
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Disponível em 13/04/2020
Habeas Corpus. Mandado de Segurança em matéria criminal.
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