D.Processual Penal PGM-Barra Mansa Procurador | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ PGM-Barra Mansa-RJ (Procurador Municipal) Pós-Edital

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Observação: Os tópicos: “9.1 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica). 14.3 Lei nº 8.038/1990 – normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). 20 Lei nº 7.210/1984 e alterações (execução penal). 21 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira”. Encontram-se no curso de Legislação Penal Especial

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 20/12/2020
Acesso até: 20/05/2021
Carga Horária
114 horas
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Conteúdo do curso

Introdução:1 Fontes do direito processual penal. 1.1 Princípios aplicáveis ao direito processual penal. 2 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2.1 Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
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Investigação e inquérito policial: 3. Inquérito policial. 4.4 Pretensão punitiva.
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Ação penal: 5 Ação penal. 6 Ação civil. 4.3 Princípios gerais e informadores do processo.
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Jurisdição e Competência: 4. 6 Jurisdição. 7. Competência.
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Teoria geral das provas: 9. Prova.
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Meios de prova e provas em espécie: 9. Prova.
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Medidas cautelares: 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
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Introdução prisões e Prisão em flagrante: 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
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Prisão preventiva: 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
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Prisão temporária e liberdade provisória: 11 Prisão, medidas cautelares e liberdade provisória. 11.1 Lei nº 7.960/1989 (prisão temporária).
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Questões e processos incidentes: 8 Questões e processos incidente.
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Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais: 10 Juiz, ministério público, acusado e defensor. 10.1 Assistentes e auxiliares da justiça. 10.2 Atos de terceiros. 12 Citações e intimações.
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Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário): 4.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.2 Formas do procedimento. 14 Processos em espécie. 14.1 Processo comum.
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Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo): 14.2 Processos especiais. 15 Lei nº 9.099/1995 e Lei nº 10.259/2001 e alterações (juizados especiais criminais).
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Processo e procedimento (parte 3 – Crimes de resp. e contra a honra): 14.2 Processos especiais.
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Sentença penal e coisa julgada: 13 Sentença e coisa julgada.
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Nulidades: 17 Nulidades.
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Teoria geral dos recursos: 18 Recursos em geral.
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Recursos em espécie: 18 Recursos em geral.
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Hábeas Corpus: 19 Habeas corpus e seu processo.
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Aulas demonstrativas