Dir Processual Penal Concurso PC-RR delegado | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ PC-RR (Delegado) - 2020

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OBSERVAÇÕES: 

Entre “[...]” a correspondência com o item do edital. O curso não engloba os seguintes assuntos do edital: “4.22 Normas processuais da Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (execução penal). 4.23 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira”, além disso, para as matérias constantes a partir do item 5 (legislação complementar) existem cursos específicos – apenas o item “5.22 Lei nº 7.960/1989 (Prisão temporária)” é objeto deste curso.

Os itens “4.18 Prazos; 4.24 Disposições gerais do Código de processo Penal e 4.25 Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal” serão abordados em praticamente todas as aulas, sempre que pertinentes.

 
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 06/11/2020
Acesso até: 06/04/2021
Carga Horária
79 horas
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Conteúdo do curso

Introdução. [4.1 Processo Penal Brasileiro. 4.2 Processo Penal Constitucional. 4.3 Sistemas e Princípios Fundamentais. 4.4 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 4.5 Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 4.7.3 Princípios gerais e informadores do processo.].
Disponível
Investigação e inquérito policial. [4.6 Fase Pré-Processual: Inquérito policial].
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Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. [4.8 Ação penal. 4.9 Ação civil ex delicto. 4.7 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 4.7.1 Elementos identificadores da relação processual. 4.7.2 Formas do procedimento. 4.7.3 Princípios gerais e informadores do processo. 4.7.4 Pretensão punitiva. 4.7.5 Tipos de processo penal].
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Disponível
Jurisdição e Competência. [4.10 Jurisdição e Competência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [4.12 Prova].
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Meios de prova e provas em espécie. [4.12 Prova].
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Disponível
Medidas cautelares. [4.14 (...) medidas cautelares].
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Introdução prisões e Prisão em flagrante. [4.14 Prisão].
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Disponível
Prisão preventiva. [4.14 Prisão].
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Prisão temporária e liberdade provisória. [4.14 Prisão (...) e liberdade provisória. 5.22 Lei nº 7.960/1989 (Prisão temporária)].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [4.11 Questões e processos incidentes].
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Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [4.13 Sujeitos do processo. 4.15 Citações e intimações. 4.16 Atos processuais e atos judiciais].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [4.17 Procedimentos. 4.17.1 Processo comum].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [4.17 Procedimentos].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [4.17 Procedimentos. 4.17.2 Processos especiais].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [4.17 Procedimentos].
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Disponível
Nulidades. [4.19 Nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [4.20 Recursos em geral].
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Disponível
Recursos em espécie. [4.20 Recursos em geral].
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Disponível
Hábeas Corpus. [4.21 Habeas corpus e seu processo].
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Aulas demonstrativas