Curso Processual Penal Concurso PC-ES Delegado | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ PC-ES (Delegado) - 2020

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OBSERVAÇÃO: curso não contempla alguns temas específicos, correspondentes à matéria de legislação processual penal especial – ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados nas aulas de forma pertinente, quando fazem parte da matéria tratada [2.12 Lei 12830/2013. 2.13 Investigação particular e a lei 13.432/17. 10.1 Lei nº 11.343/2006 e suas alterações (Tráfico ilícito e uso indevido de substâncias entorpecentes. 10.2 Lei nº 12.850/2013 e suas alterações (Crime organizado). 10.3 Lei nº Violência Doméstica e Familiar contra a mulher (Lei nº 11.340/06) 10.4 Lei nº 8.137/1990 e suas alterações (Crimes contra a ordem econômica e tributária e as relações de consumo). 10.5 Lei nº 9.613/1998 e suas alterações (Lavagem de dinheiro). 10.6 Lei nº 8.072/1990 e suas alterações (Crimes hediondos). 10.7 Lei nº 7.716/1989 e suas alterações (Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor). 10.8 Lei nº 9.455/1997 e suas alterações (Crimes de tortura). 10.9 Lei nº 9.605/1998 e suas alterações (Crimes contra o meio ambiente). 10.10 Crimes de responsabilidade (Decreto-Lei nº 201/1967 e suas alterações, Lei nº
1.079/1950 e suas alterações e Lei nº 8.176/1991). 10.11 Lei nº 11.101/2005 e suas alterações (Crimes falimentares). 10.12 Lei nº 12.037/2009 e suas alterações. 11. Lei nº 9.296/1996 (Interceptação telefônica) 12. Lei nº 4.898/1965 e suas alterações (Direito de representação e processo de responsabilidade administrativa civil e penal nos casos de abuso de autoridade. 13. Lei nº 8.069/1990 e suas alterações (Estatuto
da Criança e do Adolescente). 14. Lei nº 4.737/1965 e suas alterações (Código Eleitoral). 15. Lei nº 7.210/1984 e suas alterações (Execução penal). 16. Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (Juizados Especiais Criminais). 17. Lei nº 12.830/2013]. Não contempla todas as aulas em vídeo.

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Cronograma
Vendas até: 04/12/2020
Acesso até: 04/05/2021
Carga Horária
131 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Atualizações Pacote Anticrime - processo penal
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Informativos STJ 2020 - comentados
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Introdução. [1 Direito processual penal. 1.1 Princípios gerais, conceito, finalidade, características. 1.2 Fontes. 1.3 Lei processual penal: fontes, eficácia, interpretação, analogia, imunidades. 1.4 Sistemas de processo penal. 4 Processo criminal: finalidade, pressupostos e sistemas].
Disponível
Investigação e inquérito policial [2 Inquérito policial até 2.11 Inquérito policial e foro por prerrogativa de função].
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Disponível
Ação penal. [5 Ação penal. 5.1 Conceito, características espécies e condições].
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Disponível
Competência criminal. [3 Jurisdição; Competência; conexão e continência; prevenção. 3.1 Competência da justiça federal, dos Tribunais, do STJ e do STF, conflito de competência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [7 Provas. 7.1 Conceito, objeto, classificação e sistemas de avaliação. 7.2 Princípios gerais da prova, procedimento probatório. 7.3 Valoração. 7.4 Ônus da prova. 7.5 Provas ilícitas].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [7.6 Meios de prova: perícias, interrogatório, confissão, testemunhas, reconhecimento de pessoas e coisas, acareação, documentos, indícios. 7.7 Busca e apreensão: pessoal, domiciliar, requisitos restrições, horários].
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [8 Prisão. 8.1 Conceito, espécies, mandado de prisão e cumprimento. 8.2 Prisão em flagrante].
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Disponível
Prisão preventiva. [8.4 Prisão preventiva. 8.5 Princípio da necessidade, prisão especial].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [8.3 Prisão temporária. Liberdade provisória. 8.6 Fiança].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [Questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [5.2 Sujeitos do processo: juiz, Ministério Público, acusado e seu defensor, assistente, curador do réu menor, auxiliares da justiça, assistentes, peritos e intérpretes, serventuários da justiça, impedimentos e suspeições9.1 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da justiça. 9.2 Citação, intimação, notificações].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [10 Processo criminal de crimes comuns].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [6 Dos juizados especiais criminais. 6.1 Termo circunstanciado de ocorrência; atos processuais; forma, lugar e tempo. Rito sumaríssimo].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [9.3 Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [9.4 Sentença criminal: coisa julgada].
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Disponível
Hábeas corpus e Mandado de segurança. [9.4 (...) Hábeas corpus e mandado de segurança em matéria criminal].
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Disponível
Aulas práticas
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Aulas demonstrativas