Curso Direito Processual Penal MP SP Promotor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ MP-SP (Promotor de Justiça) Com videoaulas - 2020

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OBSERVAÇÃO: curso não contempla alguns temas específicos, correspondentes às matérias de execução criminal (item 21 do último edital) e de legislação processual penal especial (item 22 do último edital):

[21. Execução Penal. 21.1. Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal.21.2. O condenado e o internado. Classificação. Assistência. Trabalho. 21.3. Direitos e deveres do preso. 21.4. Disciplina. Faltas e sanções disciplinares. Regime disciplinar diferenciado. Procedimentodisciplinar. 21.5. Órgãos da execução penal. 21.6. Estabelecimentos penais. 21.7. Execução das penas privativas de liberdade. Regimes. Autorizações de saída. Remição. Livramento condicional. Sursis.21.8. Execução das penas restritivas de direitos.21.9. Suspensão condicional da pena. 21.10. Execução das penas de multa. 21.11. Execução das medidas de segurança. 21.12. Incidentes de execução. Conversões. Excesso ou desvio de execução. Anistia. Indulto. 21.13. Procedimentos judiciais. Recursos] E [22. Disposições processuais penais em leis especiais.22.2. Crimes hediondos.22.3. Repressão aos crimes praticados por organizações criminosas.22.4. Crimes
de trânsito.22.5. Crimes contra o meio ambiente.22.6. Crimes de lavagem de capitais.22.7. Proteção
a vítimas e testemunhas ameaçadas e a réus colaboradores.22.8. Identificação criminal.22.9. Crimes
referentes à falência e a recuperação judicial ou extrajudicial.22.10. Violência doméstica e familiar
contra a mulher.22.11. Crimes de drogas.22.12. Interceptação (ou escuta) telefônica.22.13. Abuso
de Autoridade.23. Procedimento investigatório criminal e acordo de não persecução penal (Resolução
181/17, CNMP)].
Ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados de forma superficial em algumas aulas, quando pertinentes.
*Não contempla todas as aulas em vídeo, conforme decritivo na aba ‘vídeos’.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 31/12/2020
Acesso até: 31/05/2021
Carga Horária
139 horas
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Conteúdo do curso

Disponível
Investigação e inquérito policial [3 Inquérito policial. Investigação criminal].
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Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. [3 (...) Ação penal. 5 Reparação do dano ex delicto. Ação civil e execução civil da sentença penal].
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Disponível
Jurisdição e Competência. [4 Jurisdição e Competência].
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Disponível
Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
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Disponível
Teoria geral das provas. [7 Provas].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [7 Provas].
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Disponível
Medidas cautelares alternativas. [9 (...) medidas cautelares pessoais alternativas à prisão].
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [9 Prisão].
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Disponível
Prisão preventiva. [9 Prisão].
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Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [9 Prisão. 22.1 Prisão temporária].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [6 Questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [8 Sujeitos do processo. 10 Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [14 Procedimento comum].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [17 Lei dos juizados especiais criminais].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [15 Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. 16 Procedimentos especiais. 16.1 Procedimento nos crimes falimentares. 16.2 Procedimento nos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 16.3 Procedimento nos crimes contra a honra. 16.4 Procedimento nos crimes contra a propriedade imaterial].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [11 Sentença. Coisa julgada].
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Disponível
Nulidades. [18 Nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [19. Recursos (...). 19.1 Teoria geral dos recursos].
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Recursos em espécie. [19.2 Apelação. Recurso em sentido estrito. Embargos. Carta testemunhável. Correição parcial].
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Disponível
Hábeas corpus e Mandado de segurança. [20 Hábeas corpus. Mandado de segurança em matéria criminal].
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Disponível
Informativos STJ 2020 - comentados
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Disponível
Aulas práticas
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Aulas demonstrativas