Direito Process. para MP-RJ Analis. Processual | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ MP-RJ (Analista Processual) Com Videoaulas - Pós-Edital

 

OBSERVAÇÃO: Este curso NÃO ENGLOBA a parte de legislação processual penal especial:

(…) Persecução penal e às medidas assecuratórias na Lei de “Lavagem” de capitais (Lei nº 9.613/98, com redação dada pela Lei nº 12.683/12); (…) O regime brasileiro de interceptação telefônica. (…) Organizações criminosas. Investigação criminal e meios de obtenção de prova na Lei nº 12.850/13; (…) Procedimentos especiais previstos na legislação extravagante. Procedimento previsto na Lei 11.340/06. Procedimento previsto na Lei 11.343/06. Procedimento previsto na Lei 12.850/13. ; ; Execução penal. Lei 7.210/84. Princípios básicos. Regimes de cumprimento das penas privativas de liberdade. A progressão/regressão de regime. Incidentes da execução. O Regime Disciplinar Diferenciado; Processo Eletrônico (Lei nº 11.419/2006, Resolução TJ/OE nº 16/2009 e alterações).

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula 01 Disponível
Inquérito Policial. Termo circunstanciado e outros procedimentos preparatórios da ação penal. Investigação direta pelo MP.
Aula 02 Disponível
Processo, procedimento e relação jurídica processual. Elementos identificadores da relação processual. Formas do procedimento. Pretensão punitiva. Tipos de processo penal. Ação penal.
Aula 03 Disponível
Jurisdição e competência
Aula 04 Disponível
Sujeitos processuais
Aula 05 Disponível
Atos e prazos processuais. Nulidades. Citações e intimações. Sentença e coisa julgada. Questões e processos incidentes. Exceções e questões prejudiciais.
Aula 06 Disponível
Provas (parte I): Teoria geral.
Aula 07 Disponível
Provas (parte II): Provas em espécie
Aula 08 Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte I). Prisão em flagrante (espécies, hipóteses, etc.). Prisão preventiva. Prisão temporária (Lei 7.960/89). A implantação das audiências de custódia.
Aula 09 Disponível
Prisão e liberdade provisória (parte II). Medidas cautelares diversas da prisão. Fiança.
Aula 10 Disponível
Processo: Processo comum. Procedimento pelos rito ordinário e sumário.
Aula 11 Disponível
Procedimento dos crimes da competência do Tribunal do Júri
Aula 12 Disponível
Procedimento dos crimes próprios contra de responsabilidade dos funcionários públicos
Aula 13 Disponível
Rito sumaríssimo: Juizados especiais criminais
Aula 14 Disponível
Recursos: teoria geral e espécies de recursos previstos no CPP. Revisão criminal.
Aula 15 Disponível
O habeas corpus e seu processo. Mandado de segurança em matéria criminal.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 01/12/2019 Acesso ao curso até: 16/12/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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