Direito Processual Penal para MP-PA Promotor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ MP-PA (Promotor de Justiça) Com Videoaulas

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OBSERVAÇÃO: curso não contempla alguns temas específicos, correspondentes à outras matérias (direito penal e legislação processual penal especial), são eles (conforme descrito no edital): ”17 Execução Penal. 17.1 Objeto e aplicação da Lei de Execução Penal. 17.2 O condenado e o internado. Classificação. Assistência. Trabalho. 17.3 Direitos e deveres do preso. 17.4 Disciplina. Faltas e sanções disciplinares. Regime disciplinar diferenciado. Procedimento disciplinar. 17.5 Órgãos da execução penal. 17.6 Estabelecimentos penais. 17.7 Execução das penas privativas de liberdade. Regimes. Autorizações de saída. Remição. Livramento condicional. Sursis. 17.8 Execução das penas restritivas de direitos. 17.9 Suspensão condicional. 17.10 Execução das penas de multa. 17.11 Execução das medidas de segurança. 17.12 Incidentes de execução. Conversões. Excesso ou desvio de execução. Anistia. Indulto. 17.13 Procedimentos judiciais. Recursos. 18. Disposições processuais penais em leis especiais. 18.2 Crimes hediondos. 18.3 Repressão aos crimes praticados por organizações criminosas. 18.4 Crimes de trânsito. 18.5 Crimes contra o meio ambiente. 18.6 Crimes de lavagem de capitais. 18.7 Proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas e a réus colaboradores. 18.8 Identificação criminal. 18.9 Violência doméstica e familiar contra a mulher. 18.10 Crimes de drogas. 18.11 Interceptação (ou escuta) telefônica. 18.12 Abuso de Autoridade”. Ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados nas aulas, quando pertinentes.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/10/2020
Acesso até: 28/03/2021
Carga Horária
80 horas
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Conteúdo do curso

Introdução [1. Princípios que regem o processo penal. 2. Aplicação e interpretação da lei processual penal].
Disponível
Investigação e inquérito policial [3. Inquérito policial. Investigação Criminal].
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Ação penal [3. (...) Ação penal].
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Disponível
Jurisdição e competência [4. Jurisdição e competência].
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Disponível
Teoria geral das provas [6. Prova].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie [6. Prova].
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Medidas cautelares [novo edital deve prever].
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Introdução às prisões. Prisão em flagrante [8. Prisão provisória (...)].
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Disponível
Prisão preventiva [8. Prisão provisória (...)].
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Prisão temporária e liberdade provisória [8. Prisão provisória e liberdade provisória. 18.1 Prisão temporária].
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Disponível
Questões e processos incidentes [5. Questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais [7. Sujeitos do processo. 9. Fatos e atos processuais. Citação, notificação e intimação].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário) [11. Procedimentos comuns. 11.1. Procedimento comum ordinário. 11.2. Procedimento comum sumário].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo) [11.3 Procedimento sumaríssimo. 13. Juizados Especiais Criminais. 13.1. Previsão constitucional. Competência. Princípios. 13.2. Fase preliminar. Composição dos danos. Transação. 13.3. Procedimento sumaríssimo. 13.4. Sistema recursal. 13.5. Suspensão condicional do processo].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri) [11.4. Procedimento nos processos de competência do Tribunal do Júri. 12. Procedimentos especiais. 12.1. Procedimento nos crimes falimentares. 12.2. Procedimento nos crimes de responsabilidade de funcionários públicos. 12.3. Procedimento nos crimes contra a honra].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada [10. Sentença. Coisa Julgada].
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Disponível
Nulidades [14. Nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos [15. Recursos e outros meios de impugnação. 15.1. Recursos em geral].
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Disponível
Recursos em espécie [15.2. Recursos em espécie. Apelação. Recurso em sentido estrito. Embargos. Carta testemunhável. Correição parcial].
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Disponível em 12/04/2020
Ações autônomas de impugnação [16. Habeas Corpus. Mandado de Segurança em matéria criminal. Revisão Criminal].
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