Direito Processual Penal para MP-MT Promotor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ MP-MT (Promotor) - Pós-Edital

 

OBSERVAÇÃO: curso não contempla alguns temas específicos, correspondentes à matéria de legislação processual penal especial – ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados nas aulas de forma pertinente, quando fazem parte da matéria tratada [10. Aspectos processuais das seguintes leis especiais: Lei nº 8.069/1990; Lei nº 11.340/2006; Lei nº 11.343/2006; Lei nº 4.898/1965; Lei nº 9.503/1997; Lei nº 8.072/1990; Lei nº 9.455/1997; Lei nº 9.807/1999; Lei nº 9.613/1998; Lei nº 9.605/1998; Lei nº 9.296/1996; Lei nº 10.741/2003; Lei nº 12.850/2013; Lei nº 8.038/1990; Lei nº 12.037/2009; Lei de Execução Penal nº 7.210/1984 e alterações]. Os itens do edital “Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de Direito Processual Penal” e “Dos prazos: características, princípios e contagem” serão abordados em praticamente todas as aulas com relação (pertinência) aos respectivos temas tratados.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. [1. Princípios aplicáveis ao direito processual penal; Interpretação, aplicação e eficácia da lei processual penal].
Aula 01 Disponível
Investigação e inquérito policial [1. (...) Persecução criminal extrajudicial: o inquérito policial, o Ministério Público e a polícia judiciária].
Aula 02 Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. [2. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal de iniciativa pública. Titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: Titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Decadência. Perempção. Extinção da punibilidade. 3. Ação civil ex delicto].
Aula 03 Disponível
Jurisdição e competência. [3. (...)Jurisdição e competência. Critérios de determinação e modificação de competência. Incompetência. Conexão e continência].
Aula 04 Disponível
Teoria geral das provas. [4. Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação].
Aula 05 Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [4. Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meios, espécies, ônus, procedimento probatório, limitações constitucionais das provas, sistemas de apreciação].
Aula 06 Disponível
Medidas cautelares. [5. (...) das medidas cautelares].
Aula 07 Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [5. Da prisão. (...) Da prisão em flagrante].
Aula 08 Disponível
Prisão Preventiva. [5. (...) Prisão preventiva].
Aula 09 Disponível
Prisão temporária e liberdade provisória. [5. (...) Prisão temporária. Liberdade provisória com ou sem fiança].
Aula 10 Disponível
Questões e processos incidentes. [3. (...) Das questões e processos incidentes. Das incompatibilidades e impedimentos. Da restituição das coisas apreendidas. Das medidas assecuratórias].
Aula 11 Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [4. (...) Sujeitos processuais: do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da Justiça. Vítima no processo penal. 6. Das citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros].
Aula 12 Disponível em 26/07/2019
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [7. Processo e procedimento. Pressupostos processuais. Formas procedimentais. Procedimento comum. Instrução criminal. Procedimento ordinário. Procedimento sumário].
Aula 13 Disponível em 29/07/2019
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [7. (...) Procedimento sumaríssimo. Juizados Especiais Criminais].
Aula 14 Disponível em 31/07/2019
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [7. (...) Procedimento relativo ao Tribunal do Júri. Procedimentos especiais].
Aula 15 Disponível em 06/08/2019
Sentença penal e coisa julgada. [8. Da sentença. Conceito, requisitos, classificação, publicação e intimação. Sentença absolutória: providências e efeitos. Sentença condenatória: fundamentação da pena e efeitos. Efeitos civis da sentença penal. Da coisa julgada penal. Inimputabilidade e processo penal].
Aula 16 Disponível em 10/08/2019
Nulidades. [8. Das nulidades].
Aula 17 Disponível em 12/08/2019
Teoria geral dos recursos. [9. Dos recursos em geral: princípios, modalidades, fungibilidade].
Aula 18 Disponível em 17/08/2019
Recursos em espécie. [9. (...) recursos em espécie. Recursos extraordinário e especial].
Aula 19 Disponível em 20/08/2019
Ações autônomas de impugnação. [9. (...) Das ações de impugnação. Do habeas corpus. Do mandado de segurança].

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/09/2019 Acesso ao curso até: 09/09/2020
Estamos aqui para ajudar você!
x