Curso Dir Processual Penal DPE-RS - Defensor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ DPE-RS (Defensor Público) - 2020

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Download liberado

 

O curso não contempla o seguinte item do último edital (2017): “22. Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) em matéria processual penal”. Os tópicos nº 21 e 23 do último edital (“Súmulas e jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) em matéria processual
penal” e “Decreto 678/92 [Convenção Americana sobre Direitos Humanos”]), estão contemplados em várias aulas, conforme a pertinência e aplicabilidade de cada
enunciado.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 250,00
ou 12x de R$ 20,83
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 11/02/2021
Acesso até: 11/07/2021
Carga Horária
97 horas
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Conteúdo do curso

Princípios processuais penais. Sistemas processuais penais. Fontes do direito processual penal. Interpretação e integração da lei processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
Disponível
A investigação preliminar: o inquérito policial e a investigação pelo Ministério Público.
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Disponível
Ação penal.
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Disponível
Jurisdição e Competência.
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Disponível
Teoria geral da prova no processo penal.
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Disponível
As provas em espécie.
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Disponível
Medidas cautelares.
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Disponível
Prisão. Prisão em flagrante.
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Disponível
Prisão preventiva. Prisão domiciliar.
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Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória. Relaxamento da prisão.
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Disponível
Questões e processos incidentes.
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Disponível
Sujeitos do processo. Citação e intimação no processo penal.
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Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário).
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Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais.
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Disponível
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri).
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Disponível
Sentença penal. Coisa julgada. Emendatio e Mutatio Libelli.
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Disponível
Nulidades. Os vícios processuais penais.
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Disponível
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
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Disponível
Recursos em espécie.
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Disponível
Ações de impugnação das decisões penais.
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Aulas demonstrativas