Curso Processual Penal para DPE-PI Defensor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ DPE-PI (Defensor Público) - 2020

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O curso não contempla o seguinte item do último edital (2009): “17 Processo de Execução Penal (Lei n° 7.210/84). 18 Procedimentos especiais previstos em Legislação Complementar. 19 Legislação Especial – aspectos processuais penais acerca dos seguintes temas: abuso de autoridade, crimes hediondos, crimes praticados por organização criminosa, tortura, infrações de menor potencial ofensivo, interceptação telefônicas, proteção a vítimas e testemunhas ameaçadas, armas, tóxicos, violência doméstica e familiar contra a mulher, trânsito, meio ambiente, crime de preconceito, crimes de responsabilidade, crime de imprensa, crimes contra a ordem tributária, econômica e relações de consumo, crime contra criança e adolescente, crime falimentares, crimes licitatórios e estatuto do idoso”; e, “21 Assistência Jurídica integral e gratuita, aspectos processuais”.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 290,00
ou 12x de R$ 24,17
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 03/02/2021
Acesso até: 03/07/2021
Carga Horária
123 horas
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Conteúdo do curso

Conceito de Direito Processual Penal. Princípios processuais penais. Sistemas processuais penais. Fontes do direito processual penal. Interpretação e integração da lei processual penal. Aplicação da lei processual penal no tempo e no espaço.
Disponível
Inquérito policial.
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Disponível
Ação penal. Conceito. Condições. Ação Penal Pública. Ação Penal Pública condicionada. Ação Penal Privada. Ação Penal Subsidiária.
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Disponível
Jurisdição e Competência.
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Atividade probatória. Teoria geral da prova no processo penal.
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Disponível
As provas em espécie.
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Disponível
Medidas cautelares pessoais.
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Disponível
Prisão. Prisão em flagrante.
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Prisão preventiva. Prisão domiciliar.
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Prisão temporária. Liberdade provisória. Relaxamento da prisão.
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Disponível
Questões e processos incidentes.
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Disponível
Sujeitos processuais. Citação e intimação no processo penal.
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Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário).
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Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais.
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Disponível
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri).
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Disponível
Sentença penal.
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Disponível
Nulidades processuais.
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Disponível
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
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Disponível
Recursos em espécie.
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Disponível
Ações autônomas de impugnação.
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Disponível
Aulas práticas
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Aulas demonstrativas