Curso Processual Penal para DPE-PE - Defensor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ DPE-PE (Defensor Público) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 31/03/2021
Acesso até: 01/09/2021
Carga Horária
139 horas
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Conteúdo do curso

Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal. Princípios gerais.
Disponível
Inquérito policial. Investigação criminal.
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Disponível
Ação penal. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição. Competência.
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Disponível
Teoria geral das provas.
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Disponível
Provas em espécie. Meios de prova.
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Disponível
Medidas cautelares diversas da prisão.
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Disponível
Prisão. Prisão em flagrante. Audiência de custódia.
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Disponível
Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Prisão especial.
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Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória. Relaxamento da prisão.
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Disponível
Questões e processos incidentes.
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Disponível
Sujeitos processuais. Citações, intimações e notificações.
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Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário). Prazos. Revelia.
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Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Suspensão condicional do processo. Prazos. Revelia.
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Disponível
Ações autônomas de impugnação.
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Disponível
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri). Prazos. Revelia.
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Disponível
Sentença penal. Coisa julgada.
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Disponível
Informativos STJ - comentados
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Nulidades.
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Disponível
Recursos em geral. Teoria geral dos recursos.
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Disponível
Recursos em espécie.
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Aulas práticas
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Aulas demonstrativas