Curso Direito Processual Penal para DPE PB | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ DPE-PB (Defensor Público) - 2020

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

O curso não contempla os seguintes itens do último edital (2014): “9.1 Lei nº 9.296/1996 (interceptação telefônica)”; “14.3 Lei nº 8.038/1990: normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF)”; “20 Execução Penal (Lei nº 7.210/1984 e alterações)”; e, “21 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira”.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
98 horas
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Conteúdo do curso

Fontes do direito processual penal. Princípios aplicáveis ao direito processual penal. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Disposições preliminares do Código de Processo Penal.
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Disponível em 09/10/2020
Inquérito policial.
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Disponível em 16/10/2020
Ação penal. Ação civil.
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Disponível em 23/10/2020
Jurisdição e Competência.
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Disponível em 30/10/2020
Teoria geral da prova no processo penal.
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Disponível em 06/11/2020
Provas em espécie.
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Disponível em 13/11/2020
Medidas cautelares pessoais.
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Disponível em 20/11/2020
Prisão. Prisão em flagrante.
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Disponível em 27/11/2020
Prisão preventiva. Prisão domiciliar.
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Disponível em 04/12/2020
Prisão temporária (Lei nº 7.960/89). Liberdade provisória.
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Disponível em 11/12/2020
Questões e processos incidentes.
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Disponível em 18/12/2020
Sujeitos processuais. Citações e intimações.
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Disponível em 25/12/2020
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário). Prazos.
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Disponível em 01/01/2021
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Prazos.
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Disponível em 08/01/2021
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri). Prazos.
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Disponível em 15/01/2021
Sentença e coisa julgada.
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Disponível em 22/01/2021
Nulidades.
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Disponível em 29/01/2021
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
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Disponível em 05/02/2021
Recursos em espécie.
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Disponível em 12/02/2021
Ações autônomas de impugnação.
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