Curso Processual Penal para DPE-MS Defensor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ DPE-MS (Defensor Público)

 

 

OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado, contemplando toda a legislação, inclusive aquela que for publicada no prazo de sua duração. O curso não contempla os seguintes itens do último edital (2014): “XIX Da Execução. Disposições Gerais. Da Execução das Penas em Espécie. Dos Incidentes da Execução. Da Execução das Medidas de Segurança. Da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84)”; “XX Das Prerrogativas e Garantias dos Defensores Públicos no Processo Penal (Lei Complementar Federal nº 80/94, com as alterações trazidas pela Lei Complementar Federal nº 132/09, e Lei Complementar Estadual nº 111/05)”; “XXII Normas Procedimentais para os Processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (Lei nº 8.038/90). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/06). Repercussão geral (Lei nº 11.418/06)”; e, “XXIII Interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96). Informatização do processo judicial (Lei nº 11.419/06)” - referidos conteúdos são abordados no curso/matéria de legislação especial.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Norma Processual Penal: fontes e eficácia. Interpretação da Lei Processual Penal. Direitos e garantias constitucionais e supraconstitucionais aplicáveis ao processo penal. Dos princípios. Princípios constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis ao Direito Processual Penal.
Aula 01 Disponível
Inquérito policial.
Aula 02 Disponível
Ação penal. Ação civil ex delicto.
Aula 03 Disponível
Competência.
Aula 04 Disponível
Prova. Teoria geral das provas.
Aula 05 Disponível
Prova. Provas em espécie.
Aula 06 Disponível
Medidas cautelares diversas da prisão.
Aula 07 Disponível
Prisão. Prisão em flagrante.
Aula 08 Disponível
Prisão preventiva. Prisão domiciliar.
Aula 09 Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória.
Aula 10 Disponível
Questões e processos incidentes.
Aula 11 Disponível
Sujeitos processuais. Citações, notificações e intimações.
Aula 12 Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário).
Aula 13 Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Suspensão condicional do processo.
Aula 14 Disponível
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especiais/júri).
Aula 15 Disponível
Sentença penal e coisa julgada.
Aula 16 Disponível
Nulidades.
Aula 17 Disponível
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
Aula 18 Disponível
Recursos em espécie. RESE. Apelação. Embargos. Carta Testemunhável.
Aula 19 Disponível
Ações de impugnação. Revisão Criminal. Hábeas Corpus. Mandado de Segurança.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 13/12/2019 Acesso ao curso até: 13/05/2020
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