Curso Direito Processual Penal DPE-AL Defensor | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ DPE-AP (Defensor Público) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 03/03/2021
Acesso até: 03/08/2021
Carga Horária
139 horas
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Conteúdo do curso

Princípios que regem o processo penal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal na Constituição Federal. Direitos e garantias aplicáveis ao processo penal nos tratados e convenções internacionais ratificados pelo Brasil. Conceito e características do devido processo penal. Conceito e características do processo penal inquisitório e acusatório. Fontes do processo penal. Lei processual penal no tempo e no espaço. Interpretação da lei processual penal.
Disponível
Inquérito policial. Sistemas de investigação preliminar.
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Disponível
Ação penal de iniciativa pública e privada. Condições da ação. Denúncia e Queixa-crime. Ação civil ex delicto.
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Disponível
Jurisdição. Competência.
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Disponível
Teoria geral das provas.
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Disponível
As provas em espécie. Meios de obtenção de prova.
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Disponível
Medidas cautelares diversas da prisão.
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Disponível
Prisão. Prisão em flagrante. Audiência de custódia.
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Disponível
Prisão preventiva. Prisão domiciliar. Prisão especial.
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Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória. Relaxamento da prisão.
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Disponível
Questões e processos incidentes. Medidas assecuratórias.
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Disponível
Sujeitos processuais. Citações, intimações e notificações.
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Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 1 – ordinário e sumário). Prazos. Revelia.
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Disponível
Processo e procedimento. Processo comum (parte 2 - sumaríssimo). Lei nº 9.099/95 – Juizados Especiais Criminais. Prazos. Revelia.
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Disponível
Processo e procedimento. Processos especiais (parte 3 – especial/júri). Prazos. Revelia.
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Disponível
Sentença penal. Coisa julgada. Emendatio e Mutatio Libelli.
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Disponível
Nulidades.
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Disponível
Recursos em geral: Teoria geral dos recursos.
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Disponível
Recursos em espécie. Recurso especial. Recurso extraordinário.
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Disponível
Ações autônomas de impugnação. Hábeas corpus. Revisão criminal. Mandado de segurança. Correição parcial.
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Disponível
Aulas práticas
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Aulas demonstrativas