Direito Proces. Penal para Cartório do TJ-RO | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ Cartório do TJ-RO - Pós-Edital

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

OBSERVAÇÕES: O curso não contempla os seguintes itens do edital:
“Execução. Disposições processuais penais contidas na legislação especial:
drogas (Lei nº 11.343/06), violência doméstica (Lei nº 11.340/06), falência (Lei
nº 11.101/05), eleitoral (Lei nº 4.737/65), organizações criminosas (Leis nº
12.850/13 e 12.694/12), proteção a testemunhas (Lei nº 9.807/99), depoimento
especial (Lei nº 13.431/17), interceptação telefônica (Lei nº 9.296/96) e
responsabilidade de prefeitos e vereadores (Decreto-Lei nº 201/67). Execução
penal (Lei nº 7.210/84), devidamente contemplado no curso: Legislação Penal e Processual Penal Especial


Os assuntos tratados nos itens adiante descritos, estão inseridos em
praticamente todas as aulas, conforme e pertinência: "Prazos processuais.
Disposições processuais penais da Constituição da República Federativa do Brasil
e do Código Penal brasileiro. Disposições do Código de Processo Civil brasileiro
vigente (Lei nº 13.105/15) aplicáveis ao processo penal. Entendimento sumulado
pelos Tribunais Superiores”.

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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/12/2020
Acesso até: 30/05/2021
Carga Horária
6 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 19/10/2020
Introdução. [Processo penal em geral. Fontes e princípios do direito processual penal. Sistemas processuais. Norma processual penal. Interpretação, integração, aplicação e eficácia temporal, espacial e subjetiva da lei processual penal]. Investigação e inquérito policial. [Investigação criminal. Sistemas de investigação, poderes e deveres investigatórios. A Polícia judiciária. O inquérito policial]. Ação penal. [Ação penal. Ação civil ex delicto]. Jurisdição e Competência. [Jurisdição e competência]. Teoria geral das provas. [Das provas]. Meios de prova e provas em espécie. [Das provas]. Medidas cautelares. [Medidas cautelares pessoais. Medidas cautelares reais].
Disponível em 22/11/2020
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [Prisão. Audiência de custódia] Prisão preventiva. [Prisão. Prisão especial]. Prisão temporária e liberdade provisória. [Prisão. Liberdade provisória. Prisão temporária (Lei nº 7.960/89]. Questões e processos incidentes. [Questões e processos incidentes]. Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [Sujeitos da relação processual e Auxiliares da Justiça. Comunicação dos atos processuais]. Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [processos em espécie, processos especiais, processos de competência do STF e dos Tribunais de Apelação. Prazos processuais]. Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo) [Juizados especiais (Lei nº 9.099/95). Processos em espécie, processos especiais, processos de competência do STF e dos Tribunais de Apelação. Prazos processuais].
Disponível em 29/12/2020
Processo e procedimento (parte 3 – Crimes de resp. e contra a honra) [processos em espécie, processos especiais, processos de competência do STF e dos Tribunais de Apelação. Prazos processuais]. Sentença penal e coisa julgada. [13 Sentença e coisa julgada]. Nulidades. [Defeitos processuais. Nulidades]. Teoria geral dos recursos. [Recursos em geral]. Recursos em espécie. [Recursos em geral]. Ações autônomas de impugnação. [Habeas corpus. Mandado de segurança criminal. Revisão criminal].