D Processual Penal para ALE-ES Procurador | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ ALE-ES (Procurador) Com Videoaulas - 2019

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  • OBSERVAÇÃO: curso não contempla alguns temas específicos, correspondentes à matéria de legislação processual penal especial – ressalte-se, entretanto, que alguns desses assuntos são abordados nas aulas de forma pertinente, quando fazem parte da matéria tratada: “interceptação telefônica (Lei nº 9.296/1996)”; “normas procedimentais para os processos perante o Superior Tribunal de Justiça e o Supremo Tribunal Federal (Lei nº 8.038/1990)”; “43 Execução penal (Lei nº 7.210/1984)”; “44 Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira”.
  • Os itens do edital “Relações jurisdicionais com autoridade estrangeira”, “Disposições gerais do Código de Processo
    Penal”, “Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal”, “Entendimento dos tribunais superiores acerca dos institutos de direito processual penal” e “Prazos: características, princípios e contagem” serão abordados em
    praticamente todas as aulas com relação (pertinência) aos respectivos temas tratados. Entre “[ ]” a correspondência com o item do edital do último concurso.
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Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
127 horas
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Conteúdo do curso

Introdução. [24 Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. 25 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal; princípios gerais e informadores do processo].
Disponível
Investigação e inquérito policial [26 Inquérito policial].
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Disponível
Ação penal e ação civil ex delicto. [28 Ação penal. 29 Ação civil].
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Disponível
Jurisdição e competência. [27 Jurisdição. 30 Competência].
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Disponível
Teoria geral das provas. [32 Prova].
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Disponível
Meios de prova e provas em espécie. [32 Prova].
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Disponível
Medidas cautelares. [novo edital deve prever].
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Disponível
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [34 Prisão.].
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Prisão Preventiva. [34 Prisão].
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Prisão temporária e liberdade provisória. [34 Prisão temporária. Liberdade provisória].
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Disponível
Questões e processos incidentes. [31 Questões e processos incidentes].
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Disponível
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [33 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros. 35 Citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual; 37 Processos em espécie: processo comum].
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Disponível
Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
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Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual; Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº10.259/2001, e suas alterações)].
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Disponível
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 37 Processos em espécie: processos especiais].
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Disponível
Sentença penal e coisa julgada. [36 Sentença e coisa julgada].
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Disponível
Nulidades. [40 Nulidades].
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Disponível
Teoria geral dos recursos. [41 Recursos em geral].
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Disponível
Recursos em espécie. [41 Recursos em geral].
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Disponível
Habeas Corpus. [42 Habeas corpus e seu processo].
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Disponível
Informativos STJ comentados - processo penal
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Disponível
Jurisprudência em teses - STJ
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Aulas demonstrativas