Introdução. [24 Fontes do direito processual penal; princípios aplicáveis ao direito processual penal. 25 Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas; disposições preliminares do Código de Processo Penal; princípios gerais e informadores do processo].
Investigação e inquérito policial [26 Inquérito policial].
Ação penal e ação civil ex delicto. [28 Ação penal. 29 Ação civil].
Jurisdição e competência. [27 Jurisdição. 30 Competência].
Teoria geral das provas. [32 Prova].
Meios de prova e provas em espécie. [32 Prova].
Medidas cautelares. [novo edital deve prever].
Introdução prisões e Prisão em flagrante. [34 Prisão.].
Prisão Preventiva. [34 Prisão].
Prisão temporária e liberdade provisória. [34 Prisão temporária. Liberdade provisória].
Questões e processos incidentes. [31 Questões e processos incidentes].
Sujeitos do processo e comunicação de atos processuais. [33 Juiz, Ministério Público, acusado e defensor; assistentes e auxiliares da justiça; atos de terceiros. 35 Citações e intimações. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. Atos das partes, dos juízes, dos auxiliares da Justiça e de terceiros].
Processo e procedimento (parte 1 – ordinário/sumário). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual; 37 Processos em espécie: processo comum].
Modificações introduzidas pela Lei nº 13.964/2019 - Direito Processual Penal
Processo e procedimento (parte 2 – sumaríssimo). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual; Juizados especiais criminais (Lei nº 9.099/1995 e Lei nº10.259/2001, e suas alterações)].
Processo e procedimento (parte 3 – especial/júri). [27 Processo, procedimento e relação jurídica processual. 37 Processos em espécie: processos especiais].
Sentença penal e coisa julgada. [36 Sentença e coisa julgada].
Nulidades. [40 Nulidades].
Teoria geral dos recursos. [41 Recursos em geral].
Recursos em espécie. [41 Recursos em geral].
Habeas Corpus. [42 Habeas corpus e seu processo].
Informativos STJ comentados - processo penal
Jurisprudência em teses - STJ
