Direito Processual Penal AGU Procurador | Estratégia Concursos

Direito Processual Penal p/ AGU - Procurador Federal (Com Videoaulas) - 2019

 

OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado, contemplando toda a legislação processual penal
abaixo mencionada, inclusive aquela que for publicada no prazo de sua duração.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Introdução. Princípios gerais. Aplicação da lei processual penal no tempo, no espaço e em relação às pessoas. Interpretação e aplicação da norma processual penal.
Aula 01 Disponível
Inquérito policial
Aula 02 Disponível
Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. Denúncia: forma e conteúdo; recebimento e rejeição. Ação penal de iniciativa privada: titularidade. Queixa. Renúncia. Perdão. Perempção. Extinção da punibilidade. Ação civil.
Aula 03 Disponível
Jurisdição. Competência: critérios de determinação e modificação. Incompetência. Efeitos.
Aula 04 Disponível
Teoria geral das provas. Da prova: conceito, princípios básicos, objeto, meio, ônus, limitações constitucionais e sistemas de apreciação.
Aula 05 Disponível
Meios de prova. Provas em espécie.
Aula 06 Disponível
Medidas cautelares pessoais.
Aula 07 Disponível
Prisão em flagrante.
Aula 08 Disponível
Prisão preventiva .
Aula 09 Disponível
Prisão temporária. Liberdade provisória.
Aula 10 Disponível
Questões e processos incidentes.
Aula 11 Disponível
Sujeitos do processo: Juiz, Ministério Público, acusado, defensor, assistentes e auxiliares da justiça. Comunicação dos atos processuais: citações, intimações e notificações.
Aula 12 Disponível
Processo e procedimento (parte 01 – ordinário e sumário).
Aula 13 Disponível
Processo e procedimento (parte 02 - sumaríssimo).
Aula 14 Disponível
Processo e procedimento (parte 03 – especial/júri).
Aula 15 Disponível
Sentença penal.
Aula 16 Disponível
Nulidades
Aula 17 Disponível
Teoria geral dos recursos.
Aula 18 Disponível
Recursos em espécie
Aula 19 Disponível
Ações autônomas de impugnação.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/01/2020 Acesso ao curso até: 03/06/2020
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