Processual Trabalho para PGE-MT - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Processual do Trabalho p/ PGE-MT (Procurador do Estado) - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 23/01/2021
Acesso até: 23/06/2021
Carga Horária
16 horas
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Conteúdo do curso

Disponível em 23/03/2020
1. Direito Processual do Trabalho. Princípios. Fontes. 2. Organização da Justiça do Trabalho. 3. O Ministério Público do Trabalho.
Disponível em 23/03/2020
4. Competência da Justiça do Trabalho: em razão da matéria, das pessoas, funcional e do lugar. Conflitos de Competência.
Disponível em 23/03/2020
5. Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. Assistência Judiciária. Justiça Gratuita. Jus Postulandi. Honorários advocatícios. 6. Atos, termos e prazos processuais. Despesas processuais. Comunicação dos atos processuais. 7. Vícios do ato processual. Nulidades no processo do trabalho. Preclusão.
Disponível em 23/03/2020
8. Dissídio Individual e Dissídio Coletivo. Distinção. Procedimentos. Petição inicial. 9. Audiência. Conciliação. Resposta do Reclamado. Intervenção de terceiros. Revelia.
Disponível em 23/03/2020
10. Provas. Perícia. Testemunhas. Ônus da prova no processo do trabalho. 11. Sentença. Termo de conciliação e seus efeitos.
Disponível em 23/03/2020
12. Sistema recursal trabalhista. Juízos de admissibilidade e de mérito do recurso. 13. Embargos de declaração. Recurso ordinário. Agravo de petição. Agravo de instrumento. Recurso adesivo.
Disponível em 23/03/2020
14. Recurso de revista. Embargos no TST. Agravo interno/regimental. 15. Incidente de uniformização da jurisprudência. Incidente de recursos de revista repetitivos.
Disponível em 23/04/2020
16. Execução Trabalhista. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. 17. Expropriação dos bens do devedor. 18. Execução contra a Fazenda Pública. 19. Homologação de Acordo Extrajudicial. 20. Ações coletivas. Ação civil pública. 21. Dissídio Coletivo. Sentença normativa. Recurso nos Dissídios Coletivos.