Direito Proc Civil para VALIPREV - Procurador | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ VALIPREV (Procurador) Com Videoaulas - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula 01 Disponível
Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública e do advogado público.
Aula 02 Disponível
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 03 Disponível
Comunicações. Nulidades. Valor da Causa.
Aula 04 Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência: Do procedimento da tutela antecipada requerida em caráter antecedente. Do procedimento da tutela requerida em caráter antecedente. Estabilização da tutela provisória de urgência antecipada antecedente. Da tutela da evidência. Tutela provisória de urgência: Antecedente e Incidental. Restrições legais à concessão de liminares e de antecipação de tutela contra o Poder Público.
Aula 05 Disponível
Processo: noções gerais. Pressupostos Processuais. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 06 Disponível
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. – parte 01
Aula 07 Disponível
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Audiência de instrução e julgamento. – parte 02
Aula 08 Disponível
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa necessária. Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação.
Aula 09 Disponível
Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Precedentes. Incidentes de resolução de demandas repetitivas. Assunção de competência.
Aula 10 Disponível
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores. Recurso especial ou extraordinário repetitivo.
Aula 11 Disponível
Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
Aula 12 Disponível
Procedimentos Especiais. – parte 01
Aula 13 Disponível
Procedimentos Especiais. – parte 02
Aula 14 Disponível
Juizado Especial da Fazenda Pública
Aula 15 Disponível
Juizado Especial Federal.
Aula 16 Disponível
Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. Ações Civis Constitucionais.
Aula 17 Disponível
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Tutelas. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Súmulas dos Tribunais Superiores (STJ e STF).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 26/01/2020 Acesso ao curso até: 26/06/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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