Curso Processual Civil para TSE - AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ TSE (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com Videoaulas - 2020

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Cronograma
Vendas até: 30/01/2021
Acesso até: 30/06/2021
Carga Horária
88 horas
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Conteúdo do curso

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Da jurisdição: conceito; modalidades; poderes; princípios e órgãos. Da ação: conceito; natureza jurídica; condições; classificação.
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Competência: conceito; competência territorial, objetiva, funcional e em razão da matéria; modificação e conflito; conexão e continência.
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Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores;
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do Juiz; do Ministério Público, dos serventuários da justiça, do oficial de justiça: funções, deveres e responsabilidades.
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Atos processuais Prazos processuais: disposições gerais, contagem, preclusão, prescrição, das penalidades (pelo descumprimento).
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Comunicação dos Atos Processuais Do intercâmbio processual: da citação, da intimação e da notificação (conceito, forma, requisitos e espécies). Das cartas: precatória, de ordem e rogatória. Capacidade processual. Suspeição e impedimento. Das nulidades.
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Tutela Provisória Do processo cautelar.
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Processo e procedimento: Natureza e princípios; formação; suspensão e extinção. Pressupostos processuais; tipos de procedimento Procedimento ordinário: petição inicial, resposta do réu, revelia, providências preliminares, julgamento conforme o estado do processo.
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Das provas: noções fundamentais e espécies. Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. (parte 01)
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Das provas: noções fundamentais e espécies. Testemunhas e peritos: incapacidade, impedimento e suspeição. (parte 02)
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Dos despachos, das decisões e das sentenças: conceitos e requisitos. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material.
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Dos recursos: noções fundamentais, fundamentos e pressupostos de admissibilidade, do recurso especial, do agravo de instrumento e dos embargos de declaração.
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. Execução Fiscal: da execução de multa eleitoral, competência, procedimento. Prisão Civil.
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Do mandado de segurança, individual e coletivo. Da ação civil pública e ação popular
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Processo eletrônico (Lei 11.419/2006).
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Resumo
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Mapa da Lei

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