Apresentação do curso 1 Lei nº 13.105/2015 – Novo Código de Processo Civil. 2 Normas processuais civis.
3 Jurisdição. 4 Ação. 4.1 Conceito, natureza, elementos e características. 4.2 Condições da ação. 4.3 Classificação.
5 Pressupostos processuais. 7 Sujeitos do processo. 7.1 Capacidade processual e postulatória. 7.2 Deveres das partes e procuradores. 7.3 Procuradores. 7.4 Sucessão das partes e dos procuradores. 8 Litisconsórcio. 9 Intervenção de terceiros.
10 Poderes, deveres e responsabilidade do juiz. 11 Ministério Público. 12 Advocacia Pública. 13 Defensoria pública.
6 Preclusão. 14 Atos processuais. 14.1 Forma dos atos. 32 14.2 Tempo e lugar. 14.3 Prazos.
14.4 Comunicação dos atos processuais. 14.5 Nulidades. 14.6 Distribuição e registro. 14.7 Valor da causa.
16 Formação, suspensão e extinção do processo. 17 Processo de conhecimento e do cumprimento de sentença. 17.1 Procedimento comum. 17.2 Disposições Gerais. 17.3 Petição inicial. 17.4 Improcedência liminar do pedido. 17.5 Audiência de conciliação ou de mediação. 17.6 Contestação, reconvenção e revelia. 17.7 Audiência de instrução e julgamento. 17.8 Providências preliminares e de saneamento. 17.9 Julgamento conforme o estado do processo.
17.11 Sentença e coisa julgada. 17.12 Cumprimento da sentença.
18 Procedimentos Especiais. 19 Procedimentos de jurisdição voluntária. (parte 01)
18 Procedimentos Especiais. 19 Procedimentos de jurisdição voluntária. (parte 02)
20 Processos de execução.
21 Processos nos tribunais e meios de impugnação das decisões judiciais.
Recurso em Espécies 22 Livro Complementar. 23 Disposições finais e transitórias.
24 Mandado de segurança. 25 Ação popular. 26 Ação civil pública. 27 Ação de improbidade administrativa. 28 Reclamação constitucional. 29 Jurisprudência aplicada dos tribunais superiores.
