Curso Processual Civil para TJ-RJ - Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ TJ-RJ (Juiz Substituto) - Pós-Edital

OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado conforme o novo Código de Processo Civil e as Leis n. 13.256/2016 e n. 13.465/2017 e Lei n. 13.793/2019.

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Teoria Geral do Direito Processual Civil. Normas processuais civis. Fontes do Direito Processual Civil. Aplicação e interpretação da lei processual civil. Aplicação da norma processual no tempo e no espaço. Princípios informativos do processo. Direito Processual Constitucional. Princípios constitucionais.
Aula 01 Disponível
Da jurisdição. Conceito. Características. Princípios. Extensão. Poderes. Órgãos judiciais. Jurisdição contenciosa. Jurisdição voluntária. Conciliação, mediação e arbitragem.
Aula 02 Disponível
Competência. Conceito. Competência internacional. Competência interna. Critérios para definir a competência. Incompetência absoluta e relativa. Das causas de modificações da competência. Conexão, continência e prevenção. Casos de prorrogação legal da competência. Conflito de competência. Conflito de atribuições. Perpetuatio jurisdictionis. Constituição do Estado do Rio de Janeiro. Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro.
Aula 03 Disponível
Da ação. Natureza jurídica. Princípios. Elementos identificadores da ação. Condições da Ação. Classificação das Ações.
Aula 04 Disponível
Processo. Conceito. Pressupostos processuais. Classificação. Natureza Jurídica.
Aula 05 Disponível
Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Honorários. Gratuidade de Justiça.
Aula 06 Disponível
Sujeitos do processo (parte 2). Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça.
Aula 07 Disponível
Litisconsórcio.
Aula 08 Disponível
Intervenção de terceiros.
Aula 09 Disponível
Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Atos processuais eletrônicos. Prazos
Aula 10 Disponível
Comunicação dos atos processuais. Cartas, citação, intimação. Vícios dos atos processuais. Nulidades. Preclusão.
Aula 11 Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Estabilização da tutela antecipada.
Aula 12 Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 13 Disponível
Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento.
Aula 14 Disponível
Provas. Teoria geral da prova. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova.
Aula 15 Disponível
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 16 Disponível em 25/10/2019
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Aula 17 Disponível em 28/10/2019
Coisa julgada formal e material. Limites subjetivos, objetivos e cronológicos. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Coisa julgada e resolução de questão prejudicial. Relativização da coisa julgada.
Aula 18 Disponível em 02/11/2019
Dos procedimentos especiais. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Inventário e partilha. Ação monitória. Ações possessórias. Embargos de terceiro. Ação de consignação em pagamento. Prestação de contas. Locação e despejo. Desapropriação. Busca e apreensão por alienação fiduciária.
Aula 19 Disponível em 05/11/2019
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 20 Disponível em 08/11/2019
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Aula 21 Disponível em 11/11/2019
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Satisfação do credor.
Aula 22 Disponível em 15/11/2019
Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré-executividade.
Aula 23 Disponível em 18/11/2019
Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 24 Disponível em 21/11/2019
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Aula 25 Disponível em 24/11/2019
Recursos. Conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade. Efeitos. Juízo de admissibilidade e de mérito. Recursos em espécie. Recurso de terceiro prejudicado. Recurso do Ministério Público. Recurso principal e adesivo. Recursos extraordinário e especial. Requisitos. Repercussão Geral. Prova da divergência. Juízo de admissibilidade e recurso. Procedimento. Juízo de conformidade. Recurso Ordinário. Da ordem dos processos no Tribunal. Poderes do relator no julgamento dos recursos. Antecipação da tutela recursal.
Aula 26 Disponível em 27/11/2019
Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Turmas Recursais. Disciplina e procedimento.
Aula 27 Disponível em 30/11/2019
Ações Constitucionais. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Ação Popular. Mandado de Injunção. Habeas Data.
Aula 28 Disponível em 01/12/2019
Resolução das Provas de Magistratura Estadual desde 2016.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 22/12/2019 Acesso ao curso até: 20/05/2020
Professores:
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