Curso Processo Civil Concurso TJ-PR-Assessor | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ TJ-PR (Assessor Jurídico) Com Videoaulas

 

 

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Apresentação do curso 2. Princípios do processo: a) princípio dispositivo e inquisitivo; b) juiz natural; c) processo legal; d) igualdade, contraditório e ampla defesa; e) acesso à Justiça; f) instrumentalidade; g) efetividade; h) proporcionalidade. 3. Norma processual: a) características; b) fontes; c) interpretação. 4. Eficácia da lei processual no tempo e no espaço.
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1. Noções introdutórias: a) conflito de interesses e lide; b) autodefesa e autocomposição; c) jurisdição, ação e processo. 5. Jurisdição: a) conceito e características; b) a função jurisdicional e as demais funções do Estado. 6. Jurisdição voluntária: a) conceito; b) peculiaridades. 2. 11. Ação: a) conceito; b) teoria. 12. Condições da ação: a) possibilidade jurídica do pedido; b) legitimidade de partes; c) interesse de agir. 13. Classificação das ações: a) critérios; b) classificação pela natureza da sentença pretendida. 14. Identidade e semelhança entre ações: a) elementos da ação; b) semelhanças, hipóteses e conseqüências. 15. Exceção: a) bilateralidade da ação e do processo; b) conceito e natureza jurídica da exceção; c) classificação das exceções. 16. Processo: a) processo e procedimento; b) natureza jurídica do processo; c) relação jurídica processual e relação jurídica material. 17. Tipos de processos: a) processo de conhecimento; b) processo cautelar; c) processo de e
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7. Poder judiciário: a) funções; b) sua estrutura constitucional; c) órgãos federais e estaduais. 8. Garantias do judiciário: a) garantias do Poder Judiciário; b) garantias dos Tribunais; c) garantias dos Juízes. 9. Competência: a) conceito; b) critérios para sua divisão; c) competência material e competência funcional d) Modificações da competência; e) competência absoluta e relativa; f) prorrogação da competência; g) conexão, continência e prevenção. 10. Verificação da competência: a) competência relativa e absoluta; b) exceção de incompetência; c) conflito de competência.
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18. Sujeitos do processo: - parte 01 a) juiz; b) autor; c) réu; d) litisconsorte; e) terceiro interveniente; f) Ministério Público; g) advogado; h) auxiliares da justiça. 19. Pressupostos processuais: a) conceito; b) classificação; c) efeitos. 21. As partes: a) conceito; b) substituição processual; c) sucessão de partes; d) legitimidade para ser parte; e) capacidade para estar em juízo. 22. Litisconsórcio e Assistência: a) conceito; b) espécies. 23. Intervenção de terceiros: a) conceito e espécies; b) oposição; c) nomeação à autoria; d) denunciação da lide; e) chamamento ao processo. 24. Representação por advogado: a) auto-representação; b) advogados; c) mandato judicial; d) assistência judiciária gratuita.
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18. Sujeitos do processo: - parte 02 a) juiz; b) autor; c) réu; d) litisconsorte; e) terceiro interveniente; f) Ministério Público; g) advogado; h) auxiliares da justiça. 19. Pressupostos processuais: a) conceito; b) classificação; c) efeitos. 25. Ministério Público: a) funções no processo civil; b) parte; c) fiscal da lei.
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26. Ato processual: - parte 01 a) conceito e classificação; b) lugar para realização; c) cooperação jurisdicional interna e externa. 27. Tempo para a prática do ato processual: a) momento; b) prazos; c) férias forenses. 28. Despesas com o ato processual: a) despesas processuais; b) responsabilidade pelo pagamento. 29. Validade do ato processual: a) condições de existência do ato processual; b) condições de validade do ato processual. 30. Nulidades dos atos processuais: a) teoria das nulidades; b) princípios; c) efeitos; d) atos inexistentes; e) nulidade absoluta e relativa; f) anulabilidade; g) convalidação do ato; h) irregularidades e sanação. 31. Nulidade absoluta e relativa: a) anulabilidade; b) convalidação do ato.
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26. Ato processual: - parte 02 a) conceito e classificação; b) lugar para realização; c) cooperação jurisdicional interna e externa. 27. Tempo para a prática do ato processual: a) momento; b) prazos; c) férias forenses. 28. Despesas com o ato processual: a) despesas processuais; b) responsabilidade pelo pagamento. 29. Validade do ato processual: a) condições de existência do ato processual; b) condições de validade do ato processual. 30. Nulidades dos atos processuais: a) teoria das nulidades; b) princípios; c) efeitos; d) atos inexistentes; e) nulidade absoluta e relativa; f) anulabilidade; g) convalidação do ato; h) irregularidades e sanação. 31. Nulidade absoluta e relativa: a) anulabilidade; b) convalidação do ato.
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33. Tutela jurisdicional antecipada: a) conceitos; b) requisitos.
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20. Tramitação do processo: a) instauração, curso e término do processo; b) suspensão do processo. 32. Tipos de procedimentos: a) procedimento comum ordinário; b) procedimento sumário; c) procedimentos especiais. 34. Petição inicial: a) requisitos; b) emenda; c) indeferimento. 35. Pedido: a) conceito e fundamento; b) alteração e acréscimo, espécies: 36. Citação: a) conceito; b) citação real; c) citação presumida. 37. Resposta do réu: a) conceito; b) defesa direta; c) defesa indireta. 38. Exceções processuais: a) conceito; b) incompetência; c) impedimento; d) suspeição. 39. Contestação: a) conceito; b) exceções materiais; c) forma e apresentação. 40. Revelia: a) conceito; b) conseqüências; c) efeitos. 41. Reconvenção: a) conceito; b) fundamento e pressupostos; c) cabimento e efeitos; d) procedimento. 42. Providências preliminares: a) efeito da revelia; b) declaração-incidente; c) fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do pedido. 43. Julgamento conforme o estado do processo: a)
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45. Prova: - parte 01 a) conceito; b) objeto; c) princípios. 46. Ônus da prova: a) finalidade; b) princípios; c) disciplina. 47. Produção da prova: a) proposição e admissão da prova; b) iniciativa do juiz; c) produção de prova; d) antecipação da prova e) prova emprestada. 48. Antecipação da prova: a) papel do juiz; b) sistema; c) posição do código (repetição de conteúdo com relação à antecipação da prova). 49. Prova: a) iniciativa do Juiz; b) produção da prova; c) antecipação da prova; d) prova emprestada; e) prova documental, testemunhal e pericial. 50. Prova: a) Indícios e presunções; b) prova ilícita.
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45. Prova: - parte 02 a) conceito; b) objeto; c) princípios. 46. Ônus da prova: a) finalidade; b) princípios; c) disciplina. 47. Produção da prova: a) proposição e admissão da prova; b) iniciativa do juiz; c) produção de prova; d) antecipação da prova e) prova emprestada. 48. Antecipação da prova: a) papel do juiz; b) sistema; c) posição do código (repetição de conteúdo com relação à antecipação da prova). 49. Prova: a) iniciativa do Juiz; b) produção da prova; c) antecipação da prova; d) prova emprestada; e) prova documental, testemunhal e pericial. 50. Prova: a) Indícios e presunções; b) prova ilícita.
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51. Sentença: a) princípios, conceito e requisitos; b) forma; c) tipos de sentença; d) classificação das sentenças definitivas; e) intimação e publicação da sentença; f) vícios e correções da sentença; g) complementação da sentença.Preclusão: a) preclusão comum; b) preclusão máxima; c) efeitos. 52. Preclusão: a) conceito: b) espécies; c) finalidade e efeitos: d) questões não sujeitas à preclusão; e) preclusão para as partes; f) preclusão para o juiz; g) distinção de figuras afins. 53. Duplo grau obrigatório de jurisdição: a) remessa obrigatória; b) imutabilidade e indiscutibilidade da sentença. 59. Coisa julgada: a) coisa julgada material; b) coisa julgada formal; c) efeitos; d) relativização da coisa julgada 61. Liquidação de sentença: a) formas; b) procedimento;
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57. Ordem dos processos no tribunal: a) processos de procedimento ordinário; b) de procedimento sumário; c) sessão de julgamento. 58. Processo nos tribunais: a) uniformização da jurisprudência; b) declaração de inconstitucionalidade; 60. Ação rescisória: a) pressupostos; b) admissibilidade; c) decadência; c) ação rescisória em jurisdição voluntária;
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54. Princípios gerais dos recursos: a) conceito e fundamento dos recursos; b) condições da admissibilidade dos recursos; c) legitimidade para recorrer; d) atos processuais recorríveis e irrecorríveis. 55. Extinção dos recursos: a) renúncia, deserção e desistência; b) julgamento do recurso. 56. Recursos no Processo Civil: a) princípios; b) classificação dos recursos previstos no Código; c) apelação; d) agravo e suas penalidades; e) embargos infringentes; f) embargos de declaração, g) recurso ordinário; h) recurso especial; i) recurso extraordinário; j) recurso adesivo; k) correição parcial; l) recursos inominados; m) reclamação.
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62. Processo de Execução: a) legitimidade ativa; b) sujeitos passivos; c) obrigações alternativas; d) nulidade; 63. Competência: a) execução fundada em título judicial; b) execução fundada em título extrajudicial; c) execução fiscal; d) Lei nº 11232/2005. 64. Requisitos para execução: a) inadimplemento do devedor; b) título executivo. 65. Execução definitiva. Execução provisória. 66. Responsabilidade patrimonial do devedor: a) fraude de execução; b) direito de retenção. 67. Espécies de execução: a) para entrega da coisa certa; b) das obrigações de fazer e não fazer; c) por quantia certa contra devedor solvente; d) contra a Fazenda Pública; e) de prestação alimentícia (prisão civil e “Habeas Corpus”). 68. Atos expropriatórios e de alienação na execução por quantia certa contra devedor solvente: a) penhora; b) impenhorabilidade; c) avaliação; d) arrematação. 69. Embargos do devedor: a) admissibilidade; b) termo inicial do prazo de oferecimento; c) rejeição liminar; d) impugnação. 70. Emb
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80. Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa: a) ação de consignação em pagamento; b) ação de depósito; c) ação de anulação e substituição de títulos ao portador; d) ação de prestação de contas; e) ações possessórias; f) ação de nunciação de obra nova; g) ação de usucapião de terras particulares; h) ação de divisão e demarcação de terras particulares; i) inventário e partilha; j) processo de arrolamento; k) ação monitória. 81. Embargos de terceiro: a) admissibilidade; b) procedimento. 82. Habilitação: a) cabimento; b) procedimento. 83. Venda a crédito com reserva de domínio. Ação de busca e apreensão com alienação fiduciária. Ação possessória no arrendamento mercantil.
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84. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Alienações judiciais. Separação consensual. Curatela dos interditos. Especialização da hipoteca legal.
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Mandado de segurança. Mandado de injunção. “Habeas-Data”. Ação popular. Ação civil pública. Ações coletivas.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 11/10/2019 Acesso ao curso até: 11/03/2020
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