Direito Processual Civil Concurso TJ-PA Juiz | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ TJ-PA (Juiz Substituto) - Pós-Edital

 

OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado conforme o novo Código de Processo Civil e as Leis n. 13.256/2016 e n. 13.465/2017 e Lei n. 13.793/2019.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
Constituição e Processo. Princípios constitucionais e infraconstitucionais do processo civil. Garantias constitucionais do processo. Autonomia do Direito Processual. Institutos e normas fundamentais do processo civil. Direito Processual Constitucional. 3 Normas processuais civis.
Aula 01 Disponível
4. Da jurisdição. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação). 6 Arbitragem. Compromisso arbitral e cláusula compromissória. Tutelas de urgência antes, durante e depois do processo arbitral. Impugnação judicial da sentença arbitral. Meios alternativos de solução de conflito (Resolução nº 125/2010 do Conselho Nacional de Justiça e suas alterações). Instauração da Arbitragem. Ação para obtenção do compromisso arbitral. Impedimento e Substituição do Árbitro. Responsabilidade do Árbitro. Cooperação do Poder Judiciário com a Arbitragem.
Aula 02 Disponível
Competência. Conceito. Competência interna. Critérios para definir a competência. Competência absoluta. Competência relativa. Das causas de modificações da competência: conexão, continência, prevenção. Casos de prorrogação legal da competência. Conflito de competência. Conflito de atribuições. Perpetuatio jurisdicionis. Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Pará.
Aula 03 Disponível
Da ação. Natureza jurídica. Princípios. Elementos identificadores da ação. Condições da Ação. Classificação das Ações.
Aula 04 Disponível
Processo. A relação processual. Características da relação processual. Pressupostos Processuais.
Aula 05 Disponível
Das partes e dos procuradores. Da capacidade processual. Legitimação ordinária. Legitimação extraordinária. A substituição processual. Dos deveres das partes e dos procuradores. 10 Sujeitos do processo. Capacidade processual e postulatória. Deveres das partes e procuradores. Procuradores. Sucessão das partes e dos procuradores. Honorários. Gratuidade de Justiça.
Aula 06 Disponível
Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Advocacia Pública e Privada. Assistência judiciária. Taxa judiciária. Ministério Público. Órgãos auxiliares da justiça.
Aula 07 Disponível
Litisconsórcio.
Aula 08 Disponível
Intervenção de terceiros.
Aula 09 Disponível
13 Atos processuais. Forma dos atos. Tempo e lugar. Atos processuais eletrônicos. Prazos
Aula 10 Disponível
Comunicação dos atos processuais. Vícios dos atos processuais. Nulidades. Preclusão.
Aula 11 Disponível
Tutela provisória. Tutela de urgência e tutela de evidência. Estabilização da tutela antecipada.
Aula 12 Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Aula 13 Disponível
Contestação, reconvenção e revelia. Providências preliminares e de saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e julgamento.
Aula 14 Disponível
Provas. Teoria geral da prova. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova.
Aula 15 Disponível
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Aula 16 Disponível
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Aula 17 Disponível em 24/09/2019
Coisa julgada formal e material. Limites subjetivos, objetivos e cronológicos. Eficácia preclusiva da coisa julgada. Coisa julgada e resolução de questão prejudicial. Relativização da coisa julgada.
Aula 18 Disponível em 26/09/2019
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa. Inventário e Partilha. Ações de Família. Procedimentos de jurisdição voluntária. Divórcio. Ações locatícias.
Aula 19 Disponível em 28/09/2019
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 20 Disponível em 30/09/2019
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Aula 21 Disponível em 02/10/2019
Execução por quantia certa contra devedor solvente. Procedimento. Penhora, avaliação e expropriação. Satisfação do credor.
Aula 22 Disponível em 05/10/2019
Defesa do executado no cumprimento de sentença e na execução de título extrajudicial. Ações autônomas de impugnação à execução. Exceção de pré-executividade.
Aula 23 Disponível em 07/10/2019
Precedentes: teoria geral, distinguishing e overrulling. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 24 Disponível em 10/10/2019
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Aula 25 Disponível em 12/10/2019
Recursos e meios de impugnação. Teoria geral dos recursos. Princípios. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação, agravos, embargos de declaração, embargos de divergência. Recursos nos Tribunais Superiores. Regimento interno do STJ e STF. Lei nº 8.038/1990 e suas alterações. Repercussão Geral. Súmula. Súmula Vinculante. Lei nº 11.417/2006.
Aula 26 Disponível em 15/10/2019
Procedimento dos Juizados Especiais Cíveis e Juizados Especiais da Fazenda Pública. Juizados Especiais Federais.
Aula 27 Disponível em 17/10/2019
Tutela coletiva. Habeas Corpus. Habeas Data. Mandado de Injunção. Ação popular. Ação civil pública. Processo coletivo. Tutela dos interesses transindividuais. Conceito. Espécies. Mecanismos processuais e respectivos procedimentos.
Aula 28 Disponível em 20/10/2019
Ação de usucapião. Usucapião como matéria de defesa. Usucapião extrajudicial. Ação declaratória de inconstitucionalidade e constitucionalidade. Ação de descumprimento de preceito fundamental.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 03/11/2019 Acesso ao curso até: 09/09/2020
Professores:
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