Curso Processual Civil para TJ-AC Técnico | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ TJ-AC (Técnico Judiciário - Nível Superior) - 2021 - Pré-Edital

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Cronograma
Vendas até: 30/12/2021
Acesso até: 30/05/2022
Carga Horária
84 horas
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Conteúdo do curso

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1 Jurisdição e ação. 1.1 Conceito, natureza e características. 1.2 Condições da ação.
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6 Competência. 6.1 Em razão do valor e da matéria. 6.2 Competência funcional e territorial. 6.3 Modificações de competência e declaração de incompetência.
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2 Partes e procuradores. 2.1 Capacidade processual e postulatória. 2.2 Deveres e substituição das partes e procuradores. 3 Litisconsórcio e assistência. 4 Intervenção de terceiros. 4.1 Oposição, nomeação à autoria, denunciação à lide e chamamento ao processo.
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5 Ministério Público. 7 O juiz.
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8 Atos processuais. 8.1 Forma dos atos. 8.2 Prazos.
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8.3 Comunicação dos atos. 8.4 Nulidades.
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Tutela Provisória
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9 Formação, suspensão e extinção do processo. 10 Processo e procedimento.
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15 Provas. 15.1 Ônus da prova. 15.2 Depoimento pessoal. 15.3 Confissão. 15.4 Provas documental e testemunhal. 16 Audiência. 16.1 Conciliação, instrução e julgamento. 22.2 Procedimentos cautelares específicos (arresto, sequestro, busca e apreensão). 22.3 Exibição e produção antecipada de provas.
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17 Sentença e coisa julgada. 18 Liquidação e cumprimento da sentença.
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19 Recursos. 19.1 Disposições gerais.
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20 Processo de execução. 20.1 Execução em geral. 20.2 Diversas espécies de execução. 20.2.1 Execução para entrega de coisa. 20.2.2 Execução das obrigações de fazer e de não fazer. 21 Execução de ações coletivas.
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23 Procedimentos especiais. 23.1 Mandado de segurança, ação popular, ação civil pública, ação de improbidade administrativa.
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