Curso Processo Civil para Pref Senador - Jud | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ Prefeitura de Senador Canedo (Procurador) Pós-Edital

Com Videoaulas

Observação: O presente curso não abordará os seguintes tópicos da ementa: 22) Ações movidas Página 45 de 70 por servidores públicos e complementação de aposentadoria e pensão. 23) Ações visando o fornecimento de medicamentos.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
1) Direito Processual Civil. Noções Gerais. Conceito. Natureza. Relação com outros ramos do Direito. 2) Normas de Direito Processual Civil. Natureza jurídica. Fontes. Princípios norteadores do processo civil. O Código Civil como fonte. Interpretação. Direito Processual Civil no tempo e no espaço.
Aula 01 Disponível
3) Ação, jurisdição, processo e procedimento. Conceito. Espécies. Distinções. 5) Jurisdição. Características. 6) Ação, sob o enfoque processual. Classificação. Elementos. Condições. Cumulação.
Aula 02 Disponível
Organização judiciária. Competência.
Aula 03 Disponível
7) Processo. Relação jurídica processual. Pressupostos processuais de existência, validade e negativos. 8) Intervenientes na relação jurídica processual. Partes. Prerrogativas da Fazenda Pública. Representação processual das pessoas jurídicas de direito público. Deveres. Responsabilidade por dano processual. Substituição e sucessão das partes. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros. Terceiros desinteressados no processo. Despesas, custas e multas processuais.
Aula 04 Disponível
4) Funções essenciais à Justiça. Magistratura. Ministério Público. Advocacia pública e privada. Defensoria Pública. Auxiliares da Justiça. Magistrado; Ministério Público, como fiscal da lei e auxiliares da Justiça. Responsabilidades.
Aula 05 Disponível
Atos processuais das partes, do magistrado e dos auxiliares da Justiça. Tempo, lugar e forma dos atos processuais. Prazos processuais.
Aula 06 Disponível
Nulidades processuais. Comunicação dos atos processuais.
Aula 07 Disponível
Tutelas de urgência. Tutelas de urgência e a Fazenda Pública. 18) Processo cautelar. Teoria geral. Procedimento. Medidas cautelares nominadas e inominadas no CPC e legislação extravagante.
Aula 08 Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. 9) Processo de conhecimento. 9.1) Procedimento comum ordinário: Petição inicial. Citação. Efeitos. Despacho inicial. Respostas do réu. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. 9.2) Procedimento comum sumário.
Aula 09 Disponível
Provas. Teoria geral da provas. Audiência de instrução e julgamento.
Aula 10 Disponível
Provas em espécie.
Aula 11 Disponível
Sentença. 12) Coisa julgada. Formas de impugnação e desconstituição. 15) Cumprimento de título executivo judicial. Título executivo judicial. Liquidação. Espécies de cumprimento e procedimento. Impugnação. Da viabilidade de manejo da exceção de pré-executividade.
Aula 12 Disponível
11) Do processo nos Tribunais. Da ordem dos processos nos Tribunais. Uniformização de jurisprudência. Declaração de inconstitucionalidade. A súmula vinculante 10 do STF. Súmulas. 13) Súmula vinculante. Conceito. Procedimento de edição. Procedimento de revisão. Efeitos. Reclamação 14) Homologação de sentença estrangeira. Cabimento. Procedimento.
Aula 13 Disponível
10) Recursos. Teoria geral dos recursos. Recursos em espécie.
Aula 14 Disponível
9.3) Procedimentos especiais do CPC e legislação extravagante (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária) – parte 01
Aula 15 Disponível
9.3) Procedimentos especiais do CPC e legislação extravagante (jurisdição contenciosa e jurisdição voluntária) – parte 02
Aula 16 Disponível
16) Processo de execução. Título executivo extrajudicial. Espécies e procedimentos. Execução provisória. Procedimentos especiais no CPC e legislação extravagante. Defesas do devedor e de terceiros na execução. 17) Execução contra a Fazenda Pública. Procedimento. Embargos. Pagamento de obrigações de pequeno valor e precatórios. Sequestro. Intervenção Federal
Aula 17 Disponível
19) Ações constitucionais. Rol. Procedimentos. 20) Ações imobiliárias. Decorrentes da locação. De natureza possessória. De natureza petitória. Da ação de Usucapião 21) Ações de responsabilidade civil e a Fazenda Pública. 25) Processo coletivo. Teoria geral. Ações cabíveis. Procedimentos.
Aula 18 Disponível
24) Processo judicial tributário: Execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Ação anulatória de débito fiscal. Ação de repetição de indébito. Ação de consignação em pagamento. Ação declaratória. Medida cautelar fiscal. Mandado de segurança. Da Ação popular.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/03/2020 Acesso ao curso até: 08/08/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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