Curso Proc Civil Pref Sto Ângelo-Advogado | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ Prefeitura de Santo Ângelo (Advogado) Com Videoaulas - Pós-Edital

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Apresentação do curso 1. Constituição e Processo. Princípios Constitucionais no Processo Civil. Conteúdo jurídico do direito de acesso à tutela jurisdicional do Estado. Conteúdo jurídico do direito de defesa. Direitos fundamentais e processo. A busca pela efetividade do processo e as reformas processuais. 2. Normas de Direito Processual Civil: natureza jurídica, princípios processuais civis e interpretação. Direito processual intertemporal. Princípios infraconstitucionais do Processo Civil.
Aula 01 Disponível
3. Jurisdição: conceito, características, princípios, limites e espécies. Meios alternativos de solução de conflitos: autotutela, autocomposição (conciliação e mediação), arbitragem e tribunais administrativos. 5. Ação: teorias, classificação, elementos, condições e cumulação. Direito subjetivo. Pretensão. Ação de direito material e de direito processual. Direito de ação na perspectiva constitucional. Direito à adequada tutela jurisdicional.
Aula 02 Disponível
4. Competência. Critérios de determinação e de modificação. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e competência relativa. Conflitos de competência e de atribuição. Conexão e continência. 7. Assistência Judiciária: aspectos processuais. 20. Fazenda Pública como parte do processo: polos ativo e passivo. Prerrogativas. Tutela provisória e tutela específica. Ação de conhecimento, cumprimento de sentença e execução. A Fazenda nos procedimentos especiais.
Aula 03 Disponível
6. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituição, sucessão. Litisconsórcio. Assistência. Intervenção de terceiros típica e atípica.
Aula 04 Disponível
O Juiz e os auxiliares da justiça. Ministério Público. Advocacia Pública. Defensoria Pública.
Aula 05 Disponível
8. Processo: pressupostos processuais e atos processuais. Forma, tempo e lugar dos atos processuais. Atos processuais eletrônicos. Prazos.
Aula 06 Disponível
Comunicação dos atos processuais. Citação. Cartas. Intimação. Teoria das invalidades processuais. Nulidades. Preclusão. Distribuição e registro. Valor da causa.
Aula 07 Disponível
9. Tutela Provisória. Tutela de urgência e tutela da evidência.
Aula 08 Disponível
10. Formação, suspensão e extinção do processo. 11. Procedimento comum. Petição inicial. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido. Conversão da ação individual em ação coletiva. Audiência de conciliação. Audiência de mediação. Respostas do réu. Revelia. 12. Providências preliminares e saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Audiência de instrução e de julgamento.
Aula 09 Disponível
13. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Fatos que independem de prova. Exame da prova e sua valoração. – parte 01
Aula 10 Disponível
13. Provas. Objeto, fonte e meios. Admissibilidade. Provas típicas e atípicas. Provas ilícitas. Ônus da prova. Provas em espécie e sua produção. Fatos que independem de prova. Exame da prova e sua valoração. – parte 02
Aula 11 Disponível
14. Sentença: conteúdo, vícios, efeitos e modalidades. Liquidação de sentença. Coisa Julgada: conceito, requisitos, vícios, efeitos e classificações. Limites subjetivos, objetivos e temporais da coisa julgada. Remessa necessária. 15. Tutelas declaratórias, condenatórias, mandamentais, cominatórias e específicas. 16. Cumprimento de sentença. Classificação. Pressupostos. Cumprimento da sentença que reconheça a obrigação de pagar quantia certa, de fazer, de não fazer e de entregar coisa. Defesas do devedor e de terceiros nos pedidos de cumprimento de sentença.
Aula 12 Disponível
17. Execução. Teoria geral. Princípios que norteiam o processo de execução. Execução em geral. Pressupostos do processo de execução. Características dos títulos executivos. Títulos executivos judiciais e extrajudiciais. Execução definitiva e execução provisória. Legitimidade ativa e passiva no processo de execução. Competência. Responsabilidade patrimonial. Das diversas espécies de execução. Da suspensão e da extinção da execução. Defesas do devedor e de terceiros na execução. Exceção de pré-executividade. Embargos do devedor. Defesa heterotópica.
Aula 13 Disponível
18. Processos nos tribunais. Ordem dos processos nos tribunais e processos de competência originária dos tribunais. Incidente de assunção de competência. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Ação rescisória. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Reclamação.
Aula 14 Disponível em 16/07/2019
19. Recursos e meios de impugnação das decisões judiciais. Teoria geral dos recursos. Admissibilidade e efeitos. Princípios. Apelação. Agravo de instrumento. Embargos de declaração. Embargos de divergência. Agravo interno. Duplo grau obrigatório. Mandado de segurança contra ato judicial. Ação declaratória de inexistência de ato processual e querela nullitatis. Recursos nos Tribunais Superiores. Recurso ordinário. Recurso especial. Recurso extraordinário. Repercussão geral. Do julgamento dos recursos especial e extraordinários repetitivos. Súmula. Súmula vinculante. Precedentes: Teoria Geral, distinguishing e overruling. Pedidos de suspensão de liminares e sentenças. 21. Entendimento dosTribunais Superiores pátrios acerca do conteúdo de processo civil. (tópico abordado a cada aula).

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 08/09/2019 Acesso ao curso até: 08/02/2020
Material escrito (PDF):
Videoaulas:
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