Processo Civil para PGM-Santa Cruz do Sul | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ PGM-Santa Cruz do Sul (Procurador) - Pós-Edital

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OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado conforme o novo Código de Processo
Civil e as Leis n. 13.256/2016 e n. 13.465/2017, Lei n. 13.793/2019 e n.
13.894/2019.
Os temas de mandado de segurança (individual e coletivo), mandado de
injunção, ação popular, habeas data, ação civil pública, ação de
improbidade serão tratados pelo Prof. Igor Maciel no curso de Aspectos de Direito Processual Civil aplicados à Fazenda Pública

 

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R$ 288,00
ou 12x de R$ 24,00
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 23/02/2020
Acesso até: 19/12/2020
Carga Horária
79 horas
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Conteúdo do curso

Fontes Constitucionais do processo Civil. Normas Fundamentais. Da Aplicação das Normas Processuais.
Disponível
Jurisdição. Ação e Processo.
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Disponível
Competência.
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Sujeitos do processo: partes e procuradores. Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça. Juiz, Ministério Público, Defensoria Pública, Advocacia Pública.
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Disponível
Litisconsórcio e intervenção de terceiro (incidente de desconsideração da personalidade jurídica).
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Disponível
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual. Comunicações.
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Disponível
Tutela provisória.
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Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
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Disponível
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios. Meios de prova em espécie.
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Disponível
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença. Coisa Julgada.
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Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária.
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Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial. Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
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Disponível
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa. Das execuções especiais (prestação alimentícia, execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
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Disponível
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade. Conflito de competência. Reclamação.
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Disponível
Recursos. Apelação. Agravo de instrumento. Agravo interno. Embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça (recurso ordinário, recurso extraordinário e recurso especial).
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Disponível
Juizados Especiais.
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Aulas demonstrativas