Processo Civil para PGM-Rondonópolis | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ PGM Rondonópolis (Procurador) - Pós-Edital

 

OBSERVAÇÃO: Este curso está atualizado conforme o novo Código de Processo
Civil e as Leis n. 13.256/2016 e n. 13.465/2017 e Lei n. 13.793/2019.

 

Conteúdo do Curso

Disponível
Conteúdo
Aula Demo Disponível
O Direito e os conflitos de interesses. Princípios gerais do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios.
Aula 01 Disponível
Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites.
Aula 02 Disponível
Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. 3. Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos.
Aula 03 Disponível
Ação.
Aula 04 Disponível
Processo: noções gerais. Relação Jurídica Processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos.
Aula 05 Disponível
Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
Aula 06 Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo.
Aula 07 Disponível
Litisconsórcio.
Aula 08 Disponível
Intervenção de terceiros: figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Aula 09 Disponível
Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
Aula 10 Disponível
Comunicações. Nulidades.
Aula 11 Disponível
Tutela provisória.
Aula 12 Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
Aula 13 Disponível
Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Incidentes processuais. Providências preliminares. Julgamento conforme o estado do processo.
Aula 14 Disponível
Provas. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova.
Aula 15 Disponível
Provas em espécie e sua produção.
Aula 16 Disponível
Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
Aula 17 Disponível
Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
Aula 18 Disponível
Procedimentos Especiais de jurisdição contenciosa. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Depósito. Ação de Anulação e Substituição de Títulos ao Portador. Ação Monitória. Ação de Prestação de Contas. Ações Possessórias. Ação de Nunciação de Obra Nova. Ação de Usucapião. Ação de Divisão e Demarcação. Restauração de autos. Inventário e arrolamento. Desapropriação. 23. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Alienações judiciais. Herança Jacente. Dúvida.
Aula 19 Disponível
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Aula 20 Disponível
Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
Aula 21 Disponível
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Aula 22 Disponível em 17/09/2019
Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Aula 23 Disponível em 19/09/2019
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Aula 24 Disponível em 21/09/2019
Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 06/10/2019 Acesso ao curso até: 06/03/2020
Professores:
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