Dir Processual Civil para PGM-Rio Procurador | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ PGM-Rio de Janeiro (Procurador) IBFC - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 27/08/2020
Acesso até: 27/01/2021
Carga Horária
121 horas
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Conteúdo do curso

Ponto 1: O Direito e os conflitos de interesses. Princípios do processo civil. Fontes. Lei processual civil. Eficácia. Aplicação. Interpretação. Direito Processual Intertemporal. Critérios. Fontes do direito processual. Normas fundamentais do processo. O acesso ao direito e à justiça. Constitucionalização do processo. Garantias fundamentais do processo.
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Ponto 1: Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Mediação. Arbitragem. Conciliação. Autocomposição.
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Ponto 1: Competência. Critérios determinadores. Competência internacional e interna. Organização judiciária federal e estadual. Competência originária e recursal dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições. Perpetuação da jurisdição. Prorrogação e prevenção. Constituição do Estado do RJ.
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Ponto 2: Direito de ação. Natureza jurídica. Conceito e principais correntes doutrinárias. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
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Ponto 2: Processo. Natureza jurídica. Relação jurídica processual. Pressupostos Processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal. Questões prévias, preliminares e prejudiciais. Poderes, direitos, faculdade, deveres e ônus processuais.
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Ponto 3: Sujeitos do processo (parte 1): Deveres das partes, seus procuradores e demais partícipes do processo; substituição e sucessão de partes e procuradores. Representação técnica. Despesas processuais, honorários advocatícios; gratuidade de justiça.
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Ponto 3: Sujeitos do Processo (parte 2): Juiz, MP; Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal. Fazenda Pública em Juízo. Direitos, deveres e formas de atuação.
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Ponto 3: Litisconsórcio.
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Ponto 3: Assistência. Intervenção de terceiros. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Intervenção das pessoas jurídicas de direito público.
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Ponto 4: Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
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Ponto 4: Comunicações. Preclusão. Perempção. Nulidades. Processo eletrônico. Prática eletrônica de atos processuais.
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Ponto 6: Tutelas provisórias. Classificação. Pressupostos. Tutela antecipada. Tutela cautelar. Tutela de urgência. Estabilização da tutela antecipada. Tutela de evidência. Tutela provisória nos tribunais. Cabimento e restrições legais à concessão de liminar e tutela provisória contra a Fazenda Pública. Suspensão de segurança. Suspensão de antecipação de tutela. Suspensão de liminar e de sentença contrárias ao Poder Público. Requisitos. Procedimento. Competência.
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Ponto 4: Formação, suspensão e extinção do processo. Procedimento Comum. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial. Improcedência liminar do pedido.
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Ponto 4: Resposta do Réu. Contestação. Reconvenção. Inércia processual: contumácia e revelia. Incidentes processuais. Ponto5: Julgamento antecipado do mérito. Julgamento antecipado parcial do mérito. Saneamento e organização do processo.
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Ponto 5: Audiência de instrução e julgamento. Provas. Princípios gerais. Objeto, fonte e meios. Prova atípica e prova ilícita. Ônus da prova. Poderes instrutórios do juiz. Prova emprestada. Regras de experiência.
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Ponto 5: Provas em espécie e sua produção. Produção antecipada de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documento ou coisa. Arguição de falsidade documental. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova.
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Ponto 7: Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Execução provisória.
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Ponto 7: Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites.
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Ponto 9: Procedimentos Especiais de jurisdição contenciosa. Generalidades. Características. Espécies. Ação de Consignação em Pagamento. Ação de Exigir Contas. Ações Possessórias. Ação de Divisão e Demarcação. Oposição. Ação Monitória. Restauração de autos. Inventário e arrolamento. Procedimentos especiais de jurisdição voluntária. Disposições gerais. Procedimentos em espécie. Notificação e interpelação. Alienação judicial. Herança Jacente. Coisas Vagas. Bens dos Ausentes. Desapropriação. Ação de usucapião. Dúvida Registral.
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Ponto 8: Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
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Ponto 8: Cumprimento de sentença contra a Fazenda Pública e impugnação. Execução contra a Fazenda Pública e embargos à execução. Precatórios e obrigações de pequeno valor.
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Ponto 8: Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
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Ponto 8: Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
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Ponto 7: Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
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Ponto 7: Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação Rescisória.
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Ponto 7: Recursos. Disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Recursos nos Tribunais Superiores.
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Ponto 10: Juizados Especiais: Lei 9.099/95 e Lei n. 12.153/09.
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Ponto 10: Habeas Data. Habeas Corpus no Processo Civil. Ação popular. Mandado de Segurança; Mandado de Injunção. Ação Civil Pública. Improbidade Administrativa.
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Ponto 10: O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Ação Declaratória de Constitucionalidade. Medida Cautelar. Declaração incidental de inconstitucionalidade. Ações Civis Constitucionais. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Representação de inconstitucionalidade.

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