Curso Processual Civil para NOVACAP - Advogado | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ NOVACAP (Advogado) Com Videoaulas - 2020

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Os seguintes tópicos não serão abordados nesse curso: 19. Da ação de usucapião de terras particulares. e Ação de Improbidade Administrativa.

 

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Cronograma
Vendas até: 24/03/2021
Acesso até: 24/08/2021
Carga Horária
84 horas
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Conteúdo do curso

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Da jurisdição: conceito, modalidades, poderes, princípios, órgãos, formas e limites da jurisdição civil. . Da ação: conceito; ação e pretensão; natureza jurídica, condições, princípios, classificação.
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2. Competência: conceito; competência funcional e territorial; competência internacional. Competência absoluta e relativa. Modificações da competência e conflito; conexão e continência.
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7. Sujeitos do processo: das partes e dos procuradores. O litisconsórcio; capacidade de ser parte e estar em juízo. Legitimação ordinária e extraordinária. A substituição processual. Intervenção de terceiros; oposição; nomeação à autoria; denunciação da lide; chamamento ao processo; da assistência. 11. Despesas processuais e honorários advocatícios.
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6. O juiz: poderes, deveres e responsabilidades. Do Ministério Público e dos auxiliares da justiça.
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9. Dos atos processuais. (parte 01) 5. Prazos: conceito, classificação, princípios, contagem; preclusão. Prazos especiais da Fazenda Pública.
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9. Dos atos processuais. (parte 02)
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Tutela Provisória 17. Processo e ação cautelares. Procedimento cautelar comum e procedimentos específicos. Antecipação de tutela. Tutela de específica.
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4. Do processo e procedimento: natureza e princípios. Formação, suspensão e extinção do processo; pressupostos processuais; tipos de procedimentos. 8. Formação suspensão e extinção do processo. 10. Petição inicial: conceito, requisitos. Pedidos: espécies, modificação, cumulação. Causa de pedir. Despacho liminar: objeto, natureza, de conteúdo positivo, de conteúdo negativo. Da citação. Da intimação. Da resposta do réu: contestação, exceções, reconvenção. Revelia. Direitos indisponíveis. Providências preliminares e julgamento conforme o estado do processo.
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Provas (parte 01) 12. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência.
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Provas (parte 02) 12. Prova: conceito, modalidades, princípios gerais, objeto, ônus, procedimentos. Da audiência.
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Da sentença: requisitos; publicação. Da coisa julgada: conceito; limites objetivos e subjetivos; coisa julgada formal e coisa julgada material. Preclusão. 14. Liquidação de sentença. 15. Cumprimento de sentença.
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Meios de Impugnação das Decisões Judiciais Recurso repetitivo no STJ (Lei nº 11.672/08). Repercussão geral no STF (Lei nº 11.418/06). Ação rescisória.
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13. Recursos: conceito, fundamentos, princípios, classificação, pressupostos intrínsecos e extrínsecos de admissibilidade, efeitos, juízo de mérito. Reexame necessário. Apelação. Agravo. Embargos infringentes, de divergência e de declaração. Recurso especial. Recurso extraordinário. Nulidades.
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16. Processo de execução: pressupostos e princípios informativos. Espécies de execução. Embargos à adjudicação. Embargos do devedor: natureza jurídica, cabimento e procedimento. Embargos de terceiro: natureza jurídica, legitimidade e procedimento. Execução fiscal. Da execução contra a fazenda pública.
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18. Juizados especiais federais.
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20. Ação Civil Pública, Ação Popular
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