Curso Direito Processual para MP-PA Promotor | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ MP-PA (Promotor de Justiça)

Aula demonstrativa disponível
Download liberado

Observação: Este curso está atualizado conforme o novo Código de Processo Civil e as Leis n. 13.256/2016, n. 13.465/2017 e n. 13.793/2019.

Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras
R$ 460,00
ou 12x de R$ 38,33
Certificado
Ao final do curso receba um certificado de conclusão
Cronograma
Vendas até: 28/10/2020
Acesso até: 28/03/2021
Carga Horária
115 horas
Garantia de Satisfação OU SEU DINHEIRO DE VOLTA
Se você, dentro do período de 30 dias não estiver satisfeito, nós devolveremos seu dinheiro
Veja as regras

Conteúdo do curso

Lei processual e Interpretação das leis processuais. Princípios informativos do Direito Processual Civil.
Disponível
Jurisdição.
Baixar
Disponível
Competência: conceito, critérios de distribuição, espécies; identificação do foro competente; modificações (foro de eleição, conexão, continência, prevenção etc.), perpetuatio jurisdictionis, translatio iudicii, conflitos positivos e negativos; competência delimitada na Constituição da República, Constituição Estadual. Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Pará.
Baixar
Disponível
Ação: teorias, conceito, classificação das ações e critérios identificadores.
Baixar
Disponível
Processo: teorias, natureza, conceito, pressupostos, início, suspensão e fim, classificação, princípios informativos, gerais e específicos.
Baixar
Disponível
Sujeitos do processo (parte 1): partes: capacidade, deveres, responsabilidade, substituição de parte e substituição processual, capacidade processual, curatela especial.
Baixar
Disponível
Sujeitos do Processo (parte 2): O Juiz: investidura, garantias, organização judiciária, poderes, deveres, responsabilidade, impedimento e suspeição, atos do juiz. O Ministério Público no Processo Civil: conceito, funções e legitimações, posições, poderes, deveres e responsabilidades, impedimento, suspeição e conflitos de atribuições. Recomendação n. 34/2016 do CNMP. Defensoria Pública; Advocacia, privada e estatal.
Baixar
Disponível
Litisconsórcio
Baixar
Disponível
Intervenção de terceiros: conceito de terceiro, classificação das modalidades interventivas, figuras típicas (assistência simples e litisconsorcial, denunciação da lide, chamamento ao processo, incidente de desconsideração da personalidade jurídica, amicus curiae) e atípicas, conceito, natureza, cabimento, aspectos procedimentais.
Baixar
Disponível
Ato processual: conceito, forma, tempo, lugar; prazos (classificação e modos de contagem). Negócio jurídico processual.
Baixar
Disponível
Comunicações; ordem cronológica; nulidades (teoria processual das nulidades, princípios respectivos, identificação, decretação e convalidação). Processo Judicial Eletrônico.
Baixar
Disponível
Tutela provisória: de urgência (cautelar ou antecipada): conceito, espécies, extensão, profundidade; de evidência, natureza, conceito, características e limites; detalhes, procedimento.
Baixar
Disponível
Formação, suspensão e extinção do processo. Parte especial – Processo de Conhecimento – Procedimento Comum: Fase postulatória: inicial, requisitos, pedido (alteração, aditamento, cumulação); pedidos alternativo e sucessivo. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Audiência de conciliação e mediação.
Baixar
Disponível
Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
Baixar
Disponível
Fase instrutória: audiência de instrução e julgamento; Provas: conceito, sistemas, ônus e sua distribuição, princípios aplicáveis ao tema; a vedação constitucional das provas ilícitas; classificação dos meios probatórios.
Baixar
Disponível
Meios de prova em espécie (produção antecipada de prova, ata notarial, depoimento pessoal, confissão, documentos, testemunhas, perícia, inspeção), natureza e conceito de cada um, hipóteses de cabimento, procedimentos respectivos, incidentes.
Baixar
Disponível
Fase decisória: sentença, natureza e conceito, classificação, requisitos, funções, vícios, efeitos, eficácia natural e autoridade. Liquidação de sentença.
Baixar
Disponível
Coisa julgada: natureza, conceito, classificação, limites objetivos e subjetivos. Desconstituição da coisa julgada, decisões rescindíveis e anuláveis; Relativização da coisa julgada. Coisa julgada inconstitucional.
Baixar
Disponível
Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa e Voluntária.
Baixar
Disponível
Execução: teoria geral, natureza, conceito, princípios. Legitimidade. Competência. Título Executivo. Responsabilidade Patrimonial.
Baixar
Disponível
Cumprimento provisório e definitivo de sentença (obrigação de fazer, não fazer, entregar coisa e pagar quantia).
Baixar
Disponível
Do Processo de Execução. Da execução em geral. Das diversas espécies de execução. Da execução para entrega de coisa. Da execução das obrigações de fazer ou de não fazer. Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 01).
Baixar
Disponível
Da execução da obrigação de pagar quantia certa (parte 02). Das execuções especiais (prestação alimentícia e execução contra a Fazenda Pública). Execução de ações coletivas. Das defesas do executado. Suspensão e extinção do processo de execução.
Baixar
Disponível
Dos precedentes judiciais. Da ordem dos processos no tribunal. Incidente de assunção de competência. Incidente de resolução de demandas repetitivas. Incidente de arguição de inconstitucionalidade.
Baixar
Disponível
Conflito de competência. Homologação de decisão estrangeira e da concessão do exequatur à carta rogatória. Reclamação. Ação rescisória.
Baixar
Disponível
Recursos: disposições gerais; apelação; agravo de instrumento; agravo interno; embargos de declaração. Recursos para o Supremo Tribunal Federal e para o Superior Tribunal de Justiça. Recurso Ordinário Constitucional. Recurso Extraordinário. Recurso Especial. Embargos de Divergência. Noções gerais e hipóteses de cabimento. Repercussão Geral. Julgamento dos recursos repetitivos
Baixar
Disponível
Habeas data. MS (individual e coletivo). Mandado de Injunção. Ação Popular. Ação Civil Pública. Improbidade. Inquérito Civil e papel do Ministério Público na tutela coletiva.
Baixar
Disponível em 17/04/2020
Aula extra – Comentários das Provas de Promotoria no Brasil desde 2015/2016.

Aulas demonstrativas