D Processual Civil para ALCE Analista-Direito | Estratégia Concursos

Direito Processual Civil p/ ALCE (Analista - Direito) - Pós-Edital

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Cronograma
Vendas até: 30/11/2020
Acesso até: 30/04/2021
Carga Horária
79 horas
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Conteúdo do curso

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Jurisdição. Conceito. Característica. Natureza jurídica. Princípios. Limites. Direito de ação. Elementos. Condições. Classificação e critérios identificadores. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência.
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Competência. Critérios determinadores. Competência originária dos Tribunais Superiores. Competência absoluta e relativa. Modificações. Meios de declaração de incompetência. Conflitos de competência e de atribuições.
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Relação jurídica processual. Sujeitos processuais. Partes e procuradores. Capacidade e legitimação. Representação e substituição processual. Litisconsórcio. Da intervenção de terceiros. Da assistência. Da denunciação da lide. Do chamamento ao processo. Do amicus curiae.
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Sujeitos processuais. Juiz. Mediadores e conciliadores. Princípios. Poderes. Deveres. Responsabilidades. Impedimentos e suspeição. Organização judiciária federal e estadual. Advogado. Ministério Público. Auxiliares da Justiça. A advocacia pública. Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
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Fatos e atos processuais. Forma. Tempo. Lugar. Prazos.
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Fatos e atos processuais. Comunicações. Nulidades.
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Processo. Noções gerais. Pressupostos processuais. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Objeto do processo. Mérito. Questão principal, questões preliminares e prejudiciais. Procedimento comum. Aspectos gerais. Fases. Petição inicial. Requisitos. Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido. Resposta do réu. Impulso processual. Prazos e preclusão. Prescrição. Inércia processual: contumácia e revelia. Formação, suspensão e extinção do processo. Contestação. Reconvenção. Das Providências preliminares e do saneamento. Julgamento conforme o estado do processo.
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Provas. Audiências. Conciliação e mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção antecipada de provas. – parte 01
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Provas. Audiências. Conciliação e mediação. Instrução e julgamento. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Depoimento pessoal. Confissão. Prova documental. Exibição de documentos ou coisas. Prova testemunhal. Prova pericial. Inspeção judicial. Exame e valoração da prova. Produção antecipada de provas. – parte 02
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Sentença. Conceito. Classificações. Requisitos. Efeitos. Publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa necessária.
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Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória.
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Recursos. Disposições gerais. Apelação. Agravos.
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Resumo
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Mapa da Lei - CESPE

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