Curso Dir Previdenciário Concurso TRT 10° AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ TRT 10ª Região DF (Analista Judiciário - Área Judiciária) - 2019

Conteúdo do Curso

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Conteúdo
Aula Demo Disponível
Seguridade social, previdência social, saúde e assistência social: conceituação, princípios e disposições constitucionais.
Aula 01 Disponível
Lei nº 8.212/1991: Regime Geral da Previdência Social. Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Aula 02 Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
Aula 03 Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
Aula 04 Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
Aula 05 Disponível
Simulado 1
Aula 06 Disponível
Lei nº 8.213/1991: Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Aula 07 Disponível
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Aula 08 Disponível
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Aula 09 Disponível
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil
Aula 10 Disponível
Seguridade Social do Servidor Público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência Complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de Previdência Complementar para os Servidores Públicos Federais).
Aula 11 Disponível
Simulado 2
Aula 12 Disponível
Simulado Final

Aulas Demonstrativas

CRONOGRAMA Vendas até: 16/02/2020 Acesso ao curso até: 16/07/2020
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