Curso de Direito Previdenciário TRFs - AJAJ | Estratégia Concursos

Direito Previdenciário p/ TRFs (Analista Judiciário - Área Judiciária) Com videoaulas - 2020

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Certificado
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Cronograma
Vendas até: 10/01/2021
Acesso até: 10/06/2021
Carga Horária
49 horas
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Conteúdo do curso

Seguridade Social: Conceituação. Organização e Princípios Constitucionais.
Disponível
Regime Geral da Previdência Social: Filiação e Inscrição. Segurados Obrigatórios: empregado, empregado doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e segurado especial. Segurado Facultativo. Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
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Disponível
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. Financiamento da Seguridade Social. Receitas da União. Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico. Receitas das contribuições sociais do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos e receitas de outras fontes.
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Disponível
Salário-de-contribuição. Conceito. Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes. Limites mínimo e máximo. Proporcionalidade. Reajustamento.
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Disponível
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à Seguridade Social. Obrigações da empresa e demais contribuintes. Prazo de recolhimento. Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária. Obrigações acessórias. Retenção e responsabilidade solidária: conceitos, natureza jurídica e características.
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Disponível
Simulado 1
Disponível em 06/03/2020
Plano de Benefícios da Previdência Social: Dependentes. Prestações Previdenciárias: Disposições Gerais e Específicas. Período de Carência.
Disponível em 13/03/2020
Plano de Benefícios da Previdência Social: Salário de Benefício. Renda mensal inicial do benefício. Reajustamento do valor do benefício. Data de Início do Benefício. Data de Cessação do Benefício.
Disponível em 20/03/2020
Acumulação de benefícios. Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado
Disponível em 27/03/2020
Do Serviço Social. Da Habilitação e da Reabilitação Profissional. Da Contagem Recíproca de Tempo de Serviço
Disponível em 03/04/2020
Origem e evolução legislativa da Seguridade Social no Brasil.
Disponível em 10/04/2020
Seguridade social do servidor público: noções gerais, benefícios e custeio. Previdência complementar (Lei Complementar nº 109/2001). Relação entre a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, suas autarquias, fundações, sociedades de economia mista e outras entidades públicas e suas respectivas entidades fechadas de previdência complementar (Lei Complementar nº 108/2001). Lei nº 12.618/2012 (Regime de previdência complementar para os servidores públicos federais).
Disponível em 17/04/2020
Simulado 2
Disponível em 24/04/2020
Revisão Geral do Curso e Simulado Final

Aulas demonstrativas